EMERGÊNCIA NO MAR
112
A Autoridade Marítima Nacional está integrada com o sistema 112 (número europeu de emergência) através do Centro de Operações Marítimas.
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Instituto de Socorros a Náufragos

SIVA Portugal

A Sociedade de Importação de Veículos de Automóveis (SIVA), no âmbito da vertente da responsabilidade social, colabora com o Instituto de Socorros a Náufragos no sentido de reforçar a segurança dos utilizadores das zonas balneares.

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Numa Parceria que decorre desde 2011, tem-se vindo a desenvolver  o projeto “SEAWATCH” , com o principal objetivo de reforçar a segurança balnear nos espaços não vigiados. Para isso, a SIVA disponibiliza anualmente veículos Volkswagen, devidamente preparados, para a assistência a banhistas.



 

Enquadramento Legal – Assistência a Banhistas enquadramento jurídico de 2004

​- Lei N.º 44/2004 (Regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas)

​- Decreto-Lei N.º 96ª/2006 (Regime contraordenacional aplicável em matéria de assistência aos banhistas nas praias)

​- Decreto Regulamentar N.º 16/2008 (Regula o acesso e as condições de licenciamento da atividade de assistência aos banhistas e define os materiais e equipamentos destinados ao salvamento, socorro a náufragos e apoio aos banhistas)

Enquadramento Legal - Assistência a Banhistas enquadramento jurídico de 2014

​​​​​​​​​- Portaria N.º 88/2012 (Especifica as profissões regulamentadas no setor da defesa nacional e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais – Atividade profissional de nadador-salvador)

​​​​​​​​​- Lei N.º 68/2014 (Regime jurídico do nadador-salvador)

​​​​​​​​​- Lei N.º 61/2017 (Alteração ao Regime jurídico do nadador-salvador)

​​​​​​​​​- Portaria N.º 311/2015 (Regulamentação do sistema de assistência a banhistas)

​​​​​​​​​- Declaração Retificativa N.º 55/2015 (Declaração Retificativa à Regulamentação do sistema de assistência a banhistas)

​​​​​​​​​- Portaria N.º 168/2016 (Alteração e republicação da Regulamentação do sistema de assistência a banhistas)

​​​​​​​​​- Portaria N.º 321/2015 (Regulamento uniformes do nadador-salvador)

​​​​​​​​​- Portaria N.º 373/2015 (regulamentação da certificação das Escolas Formação de Nadador-Salvador e a formação de Nadador-salvador)

​​​​​​​​​- Declaração Retificativa N.º 56/2015 (Declaração Retificativa à regulamentação da certificação das Escolas Formação de Nadador-Salvador e a formação de Nadador-salvador)


Enquadramento Legal – Assistência a Banhistas despachos VALM DGAM

​​​​​​​​​- Despacho N.º 7/2016 do VALM DGAM (Critérios gerais para a elaboração dos planos integrados e dispositivos de segurança de piscinas de uso púbico)

Enquadramento Legal – Assistência a Banhistas despachos Diretor do ISN

​​ ​- Despacho N.º 1/2016 do Diretor ISN (Constitui a bolsa de auditores)

- Despacho N.º 2/2016 Diretor ISN (Aprova Manual de Certificação de Entidades Formadoras)

- Despacho N.º 3/2016 Diretor ISN (Referenciais de Formação da carreira profissional de nadador-salvador)

- Despacho N.º 4/2016 Diretor ISN (Modelo do Edital de Piscina)

- Despacho N.º 5/2016 Diretor ISN (Placas Sinaléticas a utilizar em contexto de assistência a banhistas e respetivas especificações técnicas)

- Despacho N.º 6/2016 Diretor ISN (Modelos dos certificados)

- Despacho N.º 1/2020 Diretor ISN (Regulamento do EEAT para operador de Motos de Salvamento Marítimo)

- Despacho N.º 7/2021 Diretor ISN (Regulamento do Exame Pedagógico para formador Motos de Salvamento Marítimo)

- Despacho N.º 13/2021 Diretor ISN (Regulamento do Exame Pedagógico para formador de Motos 4x4)

- Despacho N.º 14/2021 Diretor ISN (Regulamento do EEAT para operador de Motos 4x4)

​- Despacho N.º 1/2022 do Diretor ISN (Despacho realização dos EEAT de Nadador-Salvador)

- Despacho Nº4/2022 do diretor do ISN (Regulamento do EEAT para operador de Embação de Pequeno Porte)

- Despacho Nº5/2022 do diretor do ISN (Regulamento do EEAT para operador de Viaturas 4x4)

- Despacho Nº11/2022 do Diretor do ISN (Certificação inicial de NSC)

- Despacho Nº12/2022 do DIretor do ISN (Recertificação de NS)

- Despacho Nº13/2022 do Diretor do ISN (Recertificação de NSC)

- Despacho Nº1/2023 do Diretor do ISN (Exame pedagógico de Formador de viaturas 4x4)

- Despacho Nº10/2024 do Diretor do ISN ( Regulamento do Exame Pedagógico para Formador de Embarcação de Pequeno Porte)​

- Despacho Nº 27/2024 do Diretor do ISN (Regulamento do Exame Especifico de Aptidão Técnica de Final de Curso)

- Despacho Nº 28/2024 do Diretor do ISN (Regulamento do Exame Especifico de Aptidão Técnica para Recertificação)​


Enquadramento Legal – Assistência a Banhistas outros documentos

​ - Manual Procedimentos para homologação das lojas de venda de material e equipamentos para assistência a banhistas

- Oficio N.º 357/2019 Diretor do ISN (Procedimento para pagamento do EEAT pelas EFNS)


Documentos úteis – Assistência a banhistas

- Formulário editável – Relatório de salvamento (praia)

- Formulário editável – Relatório de ocorrência (piscina)

- Manual de utilizador SEGMARMobile (plataforma registo ocorrências)

- Requerimento para solicitar o licenciamento de uma Escola de Formação de Nadadores-salvadores

- Requerimento para solicitar o licenciamento de uma Associação de Nadadores-salvadores

- Requerimento para solicitar o licenciamento de uma loja de venda de material para assistência a banhistas

- Requerimento para solicitar a aprovação de um PIS ou PIAB

- Tabela de apoio à avaliação dos Planos Integrados

- Matriz de avaliação dos Planos Integrados

- Requerimento para solicitar a aprovação de um DS de piscina de uso público

- Tabela de avaliação do Dispositivo de Segurança das piscinas de uso público

- Modelo do Edital de Piscina

- Formulário editável – Requerimento a solicitar Exame Pedagógico de Formador de Módulos Adicionais

- Formulário editável – Requerimento a solicitar admissão ao curso de Nadador-salvador Formador

- Grelhas de avaliação para a prova teórico-prática do Exame Específico de Aptidão Técnica do Nadador-salvador

- Orientação técnica do INEM - Formação (SBV e SAV) em contexto COVID 19

- Instruções para agendamento de EEAT -  EFNS

- Requerimento editável para recertificação de Nadador-Salvador Formador

Enquadramento Legal - Salvamento Marítimo

​​​DL 15_94, 22JAN_Cria o Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo

Enquadramento Legal - Carreira Especial (TESV)

​Decreto-Lei nº 37 de 12JUL2016

​Despacho nº 1133 de 28JAN2021 Provimento das Carreiras TESV

​Despacho nº 1099 de 27JAN2021 Promoção TESV

​Despacho nº 776 de 18JAN2019

​Portaria nº 21 de 28JAN2021 Procedimento Concursal


Enquadramento Legal - Carreira Gerais

​​Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas


Documentos úteis

Nota de saída TESV.pdf

Manuais Técnicos

Manual Técnico do Nadador-Salvador Coordenador_08FEV23.pdf

Dados 2023
650

Saidas de socorro

218

Vidas Salvas

1058

Salvamentos nas praias