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Instituto de Socorros a Náufragos

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Instituto de Socorros a Náufragos EM IMAGENS
Enquadramento Legal - Geral

​DL 37/2016, 12JUL_Revisão das carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas do ISN e criação e definição do regime da carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas​

​​​​DL 349_85, 26AGO revoga DL 137_71, 9ABR_Confere ao ISN autonomia administrativa e financeira

DL 68_2001, 23FEV alteração DL 349_85

DL 137_71, 9ABR_Normas Vigentes do Reg. Int. ISN

DL 521_80, 05Nov_Cursos Ministrados ISN

Portaria 310_95, 13ABR_Recompesas e medalhas do ISN

Portaria 336_87, 24ABR_Regulamento uniformes ISN

Enquadramento Legal - Assistência a Banhistas

​​​​​​​​​Portaria 373_2015, 20OUT_Certificação de Escolas de Formação de Nadadores-salvadores

Portaria 321_2015, 01OUT_Regulamento de uniformes de. Nadador-salvador

Portaria_311_2015, 28SET_Regime aplicável à atividade de Nadador-salvador

Portaria_168_2016, 16JUN_Regime aplicável à atividade de Nadador-salvador (Altera Portaria 311_2015, 28SET)​

Despacho n.º 3411_2010, 24FEV_Exame aptidão técnica NS

Despacho_6390_2010, 12ABR_Conteúdos Programáticos provas exame aptidão NS

DL_96A_2006, 2JUN_Contra-Ordenações

L 68_2014, de 29 AGO_Regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional​

Lei_44_2004, 19AGO_Assistência aos banhistas

Portaria_88_2012, 30MAR_Define atividade NS, profissão​

DL 121_2014_7 de agosto

Declaração de Retificação 55_2015 à Portaria 311_2015

Declaração Retificativa 56_2015 à Portaria 373_2015 (Apêndice I)

Circular_14, 2009

Lei n.º 61/2017_1ª alteração ao Regulamento da Atividade de Nadador-salvador​

Despacho n.º 1/2016, de 15 de fevereiro, do Diretor do ISN - Constitui no ISN a bolsa de auditores que procedem às auditorias para a certificação das EFNSP​

Despacho n.º 2/2016, ​de 15 de fevereiro, do Diretor do ISN - Aprova o Manual de Certificação de Entidades Formadoras

Despacho n.º 3/2016, de 15 de fevereiro, do Diretor do ISN -  A​prova os Referenciais de Formação dos cursos de nadador-salvador e módulos adicionais​​

Despacho n.º 4/2016, de 23 de março, do Diretor do ISN -  Edital de Piscina​​​

Despacho n.º​ 5/2016, de 31​ de março, do Diretor do ISN -  Placas Sinaléticas e especificações técnicas

Despacho n.º 6/2016, de 04 de abril, do Diretor do ISN -  Aprovação modelos certificados​

Despacho n.º 7/2016, de 04 de março, do Diretor-geral da Autoridade Marítima - Planos Integrados​

Enquadramento Legal - Salvamento Marítimo

​​​DL 15_94, 22JAN_Cria o Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo

Documentos úteis

​​Relatório de Salvamento Praias

Requerimento de candidatura Associações

Requerimento para obtenção de certificação da atividade formativa

Edital de Piscina​​​

Matriz de avaliação dos Planos Integrados

Requerimento relativo ao pedido de aprovação de DS de piscina de uso público

Requerimento relativo ao pedido de aprovação de PIS e PIAB

Tabela de apoio à avaliação dos Planos Integrados

Tabela de avaliação do Dispositivo de Segurança das piscinas de uso público​

Requerimento Exame Específico de Aptidão Técnica​

Relatório de Ocorrência Piscina

Nota de saída TESV.pdf

Minuta para formação de NS à distância

Requerimento para candidatura ao curso de nadador-salvador formador

CONTACTOS
Instituto de Socorros a Náufragos

Rua Direita de Caxias 31
Caxias
2760-042 CAXIAS

Tlf: 214 544 710 (das 09:00h às 13:00 e das 14:00h às 17:00)

Email: isn@amn.pt