---
Informação: Não há concursos a decorrer.
DL 37/2016, 12JUL_Revisão das carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas do ISN e criação e definição do regime da carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
DL 349_85, 26AGO revoga DL 137_71, 9ABR_Confere ao ISN autonomia administrativa e financeira
DL 68_2001, 23FEV alteração DL 349_85
DL 137_71, 9ABR_Normas Vigentes do Reg. Int. ISN
DL 521_80, 05Nov_Cursos Ministrados ISN
Portaria 310_95, 13ABR_Recompesas e medalhas do ISN
Portaria 336_87, 24ABR_Regulamento uniformes ISN
Portaria 373_2015, 20OUT_Certificação de Escolas de Formação de Nadadores-salvadores
Portaria 321_2015, 01OUT_Regulamento de uniformes de. Nadador-salvador
Portaria_311_2015, 28SET_Regime aplicável à atividade de Nadador-salvador
Portaria_168_2016, 16JUN_Regime aplicável à atividade de Nadador-salvador (Altera Portaria 311_2015, 28SET)
Despacho n.º 3411_2010, 24FEV_Exame aptidão técnica NS
Despacho_6390_2010, 12ABR_Conteúdos Programáticos provas exame aptidão NS
DL_96A_2006, 2JUN_Contra-Ordenações
L 68_2014, de 29 AGO_Regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional
Lei_44_2004, 19AGO_Assistência aos banhistas
Portaria_88_2012, 30MAR_Define atividade NS, profissão
DL 121_2014_7 de agosto
Declaração de Retificação 55_2015 à Portaria 311_2015
Declaração Retificativa 56_2015 à Portaria 373_2015 (Apêndice I)
Circular_14, 2009
Lei n.º 61/2017_1ª alteração ao Regulamento da Atividade de Nadador-salvador
Despacho n.º 1/2016, de 15 de fevereiro, do Diretor do ISN - Constitui no ISN a bolsa de auditores que procedem às auditorias para a certificação das EFNSP
Despacho n.º 2/2016, de 15 de fevereiro, do Diretor do ISN - Aprova o Manual de Certificação de Entidades Formadoras
Despacho n.º 3/2016, de 15 de fevereiro, do Diretor do ISN - Aprova os Referenciais de Formação dos cursos de nadador-salvador e módulos adicionais
Despacho n.º 4/2016, de 23 de março, do Diretor do ISN - Edital de Piscina
Despacho n.º 5/2016, de 31 de março, do Diretor do ISN - Placas Sinaléticas e especificações técnicas
Despacho n.º 6/2016, de 04 de abril, do Diretor do ISN - Aprovação modelos certificados
Despacho n.º 7/2016, de 04 de março, do Diretor-geral da Autoridade Marítima - Planos Integrados
DL 15_94, 22JAN_Cria o Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo
Relatório de Salvamento Praias
Requerimento de candidatura Associações
Requerimento para obtenção de certificação da atividade formativa
Edital de Piscina
Matriz de avaliação dos Planos Integrados
Requerimento relativo ao pedido de aprovação de DS de piscina de uso público
Requerimento relativo ao pedido de aprovação de PIS e PIAB
Tabela de apoio à avaliação dos Planos Integrados
Tabela de avaliação do Dispositivo de Segurança das piscinas de uso público
Requerimento Exame Específico de Aptidão Técnica
Relatório de Ocorrência Piscina
Nota de saída TESV.pdf
Minuta para formação de NS à distância
Rua Direita de Caxias 31Caxias2760-042 CAXIAS
Tlf: 214 544 710 (das 09:00h às 13:00 e das 14:00h às 17:00)
Email: isn@amn.pt
