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Na Costa: Limitado a Norte pelo molhe Sul do Porto da Póvoa de Varzim, e a sul pela foz do Rio Onda - Labruge, pelas coordenadas LAT: 41º 16 00’’ N e LON: 008º43’6’’ W. Rio Ave até ao primeiro açude.
Capitão-de-fragata
Av. Sacadura Cabral 171, 4480-675 Vila do Conde
Tlf: 252 161 370 / 4 / Fax: 211 938 473
Email: capitania.vconde@amn.pt
Horário de atendimento ao público
Contratos de Compra e Venda de Embarcações (Aviso nº 024/2024)
Edital n.º 90/2025 - 1.ª alteração ao Edital n.º 870/2020, da Capitania do Porto de Vila do Conde.Instruções e determinações para a navegação e permanência no espaço de jurisdição da Capitania do Porto de Vila do Conde.
Edital nº 870/2020 - Edital da Capitania do Porto de Vila do CondeInstruções e determinações para a navegação e permanência no espaço de jurisdição da Capitania do Porto de Vila do Conde.
Edital n.º 002/2025Apreensão de arte de pesca
PSM - Plano de Salvamento MarítimoDisposições e procedimentos a utilizar nas ações de socorro e busca e salvamento, no porto de Vila do Conde.
PPI – Plano Prévio de Intervenção – Salvamento no porto de Vila do CondeResposta articulada de atuação dos vários organismos a empenhar em situações específicas de salvamento no porto de Vila do Conde
1. Inscrição Marítima – 1ª inscrição ou transferência
2. Cédula Marítima – averbamento ou renovação
3. Certidão ou declaração
4. Embarcações – registo
5. Embarcações – vistorias
6. Embarcações – trabalhos a bordo
7. Atividade marítimo-turística – averbamento
8. Atividade de animação turística
9. Relatório de Mar – guia
10. Aviso de Entrada aplicável a embarcação de pesca estrangeira
11. Aviso de Saída aplicável a embarcação de pesca estrangeira
12. Evento desportivo, cultural ou recreativo
13. Fogo de artifício, trabalhos de mergulho ou outros trabalhos
14. Atividades de concessionários de praia ou entrada de máquina no areal
15. Coima – pagamento a prestações
16. Requerimento genérico
AMT – FIXAÇÃO DA LOTAÇÃO DE SEGURANÇADespacho n.º 030/2024, 05NOV – ER Bitetosdourocity, 126642-5PT
Despacho n.º 031/2024, 05NOV – ER Bitetosdourofun, 127678-5PT
Despacho n.º 032/2024, 05NOV – ER Duro’s 2, 137551-5PT
Despacho n.º 034/2024, 07NOV – ER Octant I, 137421-5PT
Despacho n.º 035/2024, 07NOV – ER - América, 1011VC5
Despacho n.º 121/2025, 30JUL – MT Rio Caldo, VC-48-AL
Despacho n.º 139/2025, 08AGO – ER OC DOURO CAT, 103743-5PT
ZONA ESPECIAL DE NIDIFICAÇÃO – BORRELHO-DE-COLEIRA-INTERROMPIDAOrla costeira de Azurara a Labruge
ORCAS - EDITAL ICNFProibição de aproximação ativa a grupos de orcas por embarcações marítimo-turísticas.
ORCAS - GRUPO DE TRABALHOProtocolo de segurança em caso de interação com orcas
http://www.cm-viladoconde.pt