EMERGÊNCIA NO MAR
112
A Autoridade Marítima Nacional está integrada com o sistema 112 (número europeu de emergência) através do Centro de Operações Marítimas.
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Perguntas Frequentes

Instituto de Socorros a Náufragos

Lojas com venda de material certificado

Entidades que vendem materiais e equipamentos destinados à informação, vigilância e prestação de socorro e salvamento.

Procedimentos para homologação de materiais e equipamentos destinados à informação, vigilância e prestação de socorro e salvamento​ aqui.​


Golfinho Rescue, Lda 

Loja Física: Ribeira de Eiras, Edifício Golfinho. Apartado 8184 , 3020-426 Coimbra

Loja virtual: www.golfinhorescue.eu

Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 0900-1300 e das 1400-1800

Contacto telefónico: (+ 351) 239 439 366

Email: info@golfinhorescue.eu 


NAUTITEJO 

Rua de Pedrouços n.º 42 A

1400-285 Lisboa​

De Segunda a Sexta das 09:00h às 12:30 e das 14:00h às 17:00h.

Encerrado Sábado e Domingo

www.nautitejo-rescue.com

Contactos: ​

Telm. 961 231 328 / 911 766 047 

Tel: 214 196 220 / FAX: 214 196 192 ​

Email: geral@nautitejo-rescue.com​


VJR - Comercio & Representações 

Praceta do Bocage, 1-B

Quinta do Rouxinol

2855-217 Corroios

www.vjr-representacoes.com​

Contactos:

Tel. 212 555 916

Email: geral@vjr-representacoes.com

Enquadramento Legal – Assistência a Banhistas enquadramento jurídico de 2004

​- Lei N.º 44/2004 (Regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas)

​- Decreto-Lei N.º 96ª/2006 (Regime contraordenacional aplicável em matéria de assistência aos banhistas nas praias)

​- Decreto Regulamentar N.º 16/2008 (Regula o acesso e as condições de licenciamento da atividade de assistência aos banhistas e define os materiais e equipamentos destinados ao salvamento, socorro a náufragos e apoio aos banhistas)

Enquadramento Legal - Assistência a Banhistas enquadramento jurídico de 2014

​​​​​​​​​- Portaria N.º 88/2012 (Especifica as profissões regulamentadas no setor da defesa nacional e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais – Atividade profissional de nadador-salvador)

​​​​​​​​​- Lei N.º 68/2014 (Regime jurídico do nadador-salvador)

​​​​​​​​​- Lei N.º 61/2017 (Alteração ao Regime jurídico do nadador-salvador)

​​​​​​​​​- Portaria N.º 311/2015 (Regulamentação do sistema de assistência a banhistas)

​​​​​​​​​- Declaração Retificativa N.º 55/2015 (Declaração Retificativa à Regulamentação do sistema de assistência a banhistas)

​​​​​​​​​- Portaria N.º 168/2016 (Alteração e republicação da Regulamentação do sistema de assistência a banhistas)

​​​​​​​​​- Portaria N.º 321/2015 (Regulamento uniformes do nadador-salvador)

​​​​​​​​​- Portaria N.º 373/2015 (regulamentação da certificação das Escolas Formação de Nadador-Salvador e a formação de Nadador-salvador)

​​​​​​​​​- Declaração Retificativa N.º 56/2015 (Declaração Retificativa à regulamentação da certificação das Escolas Formação de Nadador-Salvador e a formação de Nadador-salvador)


Enquadramento Legal – Assistência a Banhistas despachos VALM DGAM

​​​​​​​​​- Despacho N.º 7/2016 do VALM DGAM (Critérios gerais para a elaboração dos planos integrados e dispositivos de segurança de piscinas de uso púbico)

Enquadramento Legal – Assistência a Banhistas despachos Diretor do ISN

​- Despacho N.º 1/2016 do Diretor ISN (Constitui a bolsa de auditores)

- Despacho N.º 2/2016 Diretor ISN (Aprova Manual de Certificação de Entidades Formadoras)

- Despacho N.º 3/2016 Diretor ISN (Referenciais de Formação da carreira profissional de nadador-salvador)

- Despacho N.º 4/2016 Diretor ISN (Modelo do Edital de Piscina)

- Despacho N.º 5/2016 Diretor ISN (Placas Sinaléticas a utilizar em contexto de assistência a banhistas e respetivas especificações técnicas)

- Despacho N.º 6/2016 Diretor ISN (Modelos dos certificados)

- Despacho N.º 1/2020 Diretor ISN (Regulamento do EEAT para operador de Motos de Salvamento Marítimo)

- Despacho N.º 7/2021 Diretor ISN (Regulamento do Exame Pedagógico para formador Motos de Salvamento Marítimo)

- Despacho N.º 13/2021 Diretor ISN (Regulamento do Exame Pedagógico para formador de Motos 4x4)

- Despacho N.º 14/2021 Diretor ISN (Regulamento do EEAT para operador de Motos 4x4)

​- Despacho N.º 1/2022 do Diretor ISN (Despacho realização dos EEAT de Nadador-Salvador)

- Despacho Nº4/2022 do diretor do ISN (Regulamento do EEAT para operador de Embação de Pequeno Porte)

- Despacho Nº5/2022 do diretor do ISN (Regulamento do EEAT para operador de Viaturas 4x4)

- Despacho Nº11/2022 do Diretor do ISN (Certificação inicial de NSC)

- Despacho Nº12/2022 do DIretor do ISN (Recertificação de NS)

- Despacho Nº13/2022 do Diretor do ISN (Recertificação de NSC)

- Despacho Nº1/2023 do Diretor do ISN (Exame pedagógico de Formador de viaturas 4x4)




Enquadramento Legal – Assistência a Banhistas outros documentos

​ - Manual Procedimentos para homologação das lojas de venda de material e equipamentos para assistência a banhistas

- Oficio N.º 357/2019 Diretor do ISN (Procedimento para pagamento do EEAT pelas EFNS)


Documentos úteis – Assistência a banhistas

- Formulário editável – Relatório de salvamento (praia)

- Formulário editável – Relatório de ocorrência (piscina)

- Manual de utilizador SEGMARMobile (plataforma registo ocorrências)

- Requerimento para solicitar o licenciamento de uma Escola de Formação de Nadadores-salvadores

- Requerimento para solicitar o licenciamento de uma Associação de Nadadores-salvadores

- Requerimento para solicitar o licenciamento de uma loja de venda de material para assistência a banhistas

- Requerimento para solicitar a aprovação de um PIS ou PIAB

- Tabela de apoio à avaliação dos Planos Integrados

- Matriz de avaliação dos Planos Integrados

- Requerimento para solicitar a aprovação de um DS de piscina de uso público

- Tabela de avaliação do Dispositivo de Segurança das piscinas de uso público

- Modelo do Edital de Piscina

- Formulário editável – Requerimento a solicitar Exame Pedagógico de Formador de Módulos Adicionais

- Formulário editável – Requerimento a solicitar admissão ao curso de Nadador-salvador Formador

- Grelhas de avaliação para a prova teórico-prática do Exame Específico de Aptidão Técnica do Nadador-salvador

- Orientação técnica do INEM - Formação (SBV e SAV) em contexto COVID 19

- Instruções para agendamento de EEAT -  EFNS

- Requerimento editável para recertificação de Nadador-Salvador Formador

Enquadramento Legal - Salvamento Marítimo

​​​DL 15_94, 22JAN_Cria o Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo

Enquadramento Legal - Carreira Especial (TESV)

​Decreto-Lei nº 37 de 12JUL2016

​Despacho nº 1133 de 28JAN2021 Provimento das Carreiras TESV

​Despacho nº 1099 de 27JAN2021 Promoção TESV

​Despacho nº 776 de 18JAN2019

​Portaria nº 21 de 28JAN2021 Procedimento Concursal


Enquadramento Legal - Carreira Gerais

​​Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas


Documentos úteis

Nota de saída TESV.pdf

Manuais Técnicos

Manual Técnico do Nadador-Salvador Coordenador_08FEV23.pdf

Dados 2022
464

Saidas de socorro

6

Vidas Salvas

824

Salvamentos nas praias