Instituto de Socorros a Náufragos

Estrutura e Organização

Estrutura e organização do Instituto de Socorros a Náufragos.

O Instituto de Socorros a Náufragos compreende:

O Diretor;

O Subdiretor;

A Secretaria;

O Serviço de Apoio (SAP);

O Serviço Administrativo e Financeiro (SAF);

O Serviço de Salvamento Marítimo (SSM):

O SSM tem por competência genérica, estudar e propor procedimentos de natureza técnica no que respeita ao salvamento marítimo, socorro a náufragos, e em particular:

Acompanhar a evolução e avaliar a importância das inovações surgidas no âmbito do salvamento marítimo e socorro a náufragos bem como o seu impacto no salvamento, pronunciando-se sobre novos meios, equipamentos e material em geral;

Elaborar instruções técnicas para a operação dos meios de salvamento marítimo;

Coordenar o treino e avaliação das tripulações das embarcações salva-vidas;

Colaborar nas ações de formação ao pessoal tripulante do QPCISN;

Propor a admissão de pessoal das estações salva-vidas;

Propor a criação, extinção ou transferência de ESV;

Propor louvores e recompensas relacionadas com o salvamento marítimo, socorro a náufragos e assistência a banhistas;

Manter atualizada toda a informação sobre a atividade do salvamento marítimo;

Assegurar o registo, compilação de dados e arquivo de documentação técnica relacionada com as atividades dos meios;

Proceder a auditorias técnicas às instalações, embarcações e materiais das ESV, em colaboração com a respetiva Autoridade Marítima Local;

Definir especificações técnicas dos materiais, equipamentos de proteção individual (EPI) e meios destinados à utilização no salvamento marítimo;

Acompanhar e monitorizar a situação operacional das ESV, no que se refere às instalações, embarcações salva-vidas, material de salvamento marítimo e adestramento do pessoal.

O Serviço de Assistência a Banhistas (SAB):

O SAB tem por competência genérica estudar e propor procedimentos de natureza técnica no que respeita à assistência a banhistas, e em particular:

Estudar e propor as modificações a introduzir aos procedimentos de natureza técnica no que respeita à prestação de serviços de assistência a banhistas;

Coordenar a atividade respeitante à assistência a banhistas; Certificar, recertificar e avaliar nadadores-salvadores;

Certificar as Escolas de Formação de Nadadores-Salvadores;

Desenvolver um sistema de informação relativo ao processo de certificação;

Definir e desenvolver as metodologias, os instrumentos e procedimentos que assegurem o processo de certificação das EFNS de acordo com os princípios do sistema de certificação de entidades;

Vistoriar instalações das entidades formadoras no processo inicial de certificação;

Definir indicadores de avaliação qualitativa do desempenho das EFNS certificadas;

Informar as entidades requerentes sobre a organização do respetivo processo de certificação;

Gerir e tratar a informação relativa às EFNS;

Promover as ações necessárias para a avaliação externa dos sistemas;

Promover as ações necessárias ao acompanhamento, monotorização, regulação, e garantia de qualidade da atividade dos nadadores-salvadores;

Licenciar o exercício da atividade de assistência a banhistas por quaisquer entidades que tenham como objeto de atividade a assistência a banhistas;

Definir as especificações técnicas dos materiais e equipamentos destinados às atividades de informação, apoio, vigilância, segurança, socorros e salvamento prestado a banhistas;

Definir os materiais e equipamentos destinados à assistência a banhistas que englobam o posto de praia, o posto de piscina, bem como o material complementar de salvamento e socorro a náufragos a ser utilizado por nadadores-salvadores no exercício da sua atividade;

Proceder a inspeções aos equipamentos, materiais e dispositivos de assistência a banhistas;

Homologar meios complementares de salvamento;

Promover a informação sobre a atividade de assistência a banhistas;

Promover a informação necessária à prevenção de acidentes nos espaços aquáticos;

Promover e desenvolver ações de sensibilização e de prevenção no âmbito da segurança balnear;

Emitir parecer nos planos integrados;

Assegurar a representação nacional nos organismos internacionais do sector e manter contactos com entidades e organismos nacionais e internacionais sobre matéria de salvamento marítimo, socorro a náufragos e assistência a banhistas;

Verificar o cumprimento das disposições relativas à assistência a banhistas, em praias e piscinas, em colaboração com a respetiva Autoridade competente;

Coordenar e controlar as ações de fiscalização da conformidade do exercício da atividade de nadador-salvador profissional;

Coligir a informação relativa a acidentes pessoais na orla marítima e fluvial, assim como nas piscinas, e a relatórios de ações de salvamento no âmbito de assistência a banhistas, tratando essa informação para efeito de estatística e de propostas de medidas a tomar.

Organograma do Instituto de Socorros a Náufragos:

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