Atendendo a que o Sistema da Autoridade Marítima ​(SAM) abrange um leque de atribuições de grande vastidão temática e complexidade, na qual se incluem, entre outras, a segurança marítima, a salvaguarda da vida humana no mar, o assinalamento marítimo, a vigilância da área do Domínio Público Marítimo (DPM) e o policiamento, visando a repressão de atividades ilícitas, bem como, os socorros a náufragos e a assistência a banhistas nas praias, reconhece-se por isso, a necessidade de criar uma escola que tenha como principal missão garantir e promover a formação técnico-profissional do pessoal que integra o SAM.

Paralelamente torna-se ainda necessário assegurar uma formação adequada à progressão na carreira.​