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Discurso do novo Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional

2 MAR 2018 17:03

Discurso do novo Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, almirante António Mendes Calado, realizado hoje na Casa da Balança.

​Exmos. Senhores Almirantes ex-chefes do Estado-Maior da Armada

Exmos. Senhores Diretores-gerais

Exmos. Senhores Generais e Almirantes

Distintos Convidados, caros Amigos

Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional

Minhas Senhoras e Meus Senhores

 

As minhas primeiras palavras são para expressar publicamente o orgulho e o sentimento de privilégio, por ter merecido tão honrosa distinção para o desempenho do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada e, por inerência, Autoridade Marítima Nacional.

 

Assumo esta responsabilidade com entusiasmo, sentido do dever e espírito de missão, que constituem tónicos inesgotáveis de que me servirei para corresponder à confiança em mim depositada.

 

A todos vós, que tiveram a gentileza de me acompanhar nesta ocasião, manifesto a minha sentida gratidão. É um gesto que interpreto como expressão de cortesia institucional para com a Marinha e os órgãos da Autoridade Marítima Nacional e uma manifestação pessoal de solidariedade, de camaradagem e de amizade, testemunhos da vontade, da disponibilidade e do empenho para cooperar e colaborar na prossecução de objetivos que melhor sirvam o Nosso País. 

 

À minha família, uma palavra de carinho e de especial agradecimento pela presença em mais este momento da nossa vida familiar, que nos habituámos a partilhar com a Marinha. Muito obrigado pelo vosso incondicional apoio, que garante a imprescindível tranquilidade para me dedicar ao exercício das minhas funções!

 

Ao meu antecessor no cargo, almirante Silva Ribeiro, camarada de curso com quem partilhei uma carreira ao serviço da Marinha desde os primeiros dias de setembro de 1974, quando ambos entrámos na Escola Naval, expresso, neste momento de passagem do quarto, uma palavra de admiração e respeito pela forma como comandou a Marinha e a Autoridade Marítima Nacional, e pela visão estratégica do plano de navegação que traçou, no qual me revejo e que servirá de referência neste início do meu mandato. 

A sua ação permitiu projetar uma imagem de competência da Marinha e da Autoridade Marítima, que ajudou a difundir um sentimento de utilidade pública e de credibilidade externa. 

Assumiu ontem o cargo de Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, pelo que iremos continuar a colaborar, irmanados no objetivo comum de contribuir para a defesa dos interesses nacionais. 

 

Militares, militarizados e civis da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional

 

Ao dirigir-me pela primeira vez a todos vós como Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, quero partilhar convosco aquilo que sinto neste momento tão especial:

… um sentimento de enorme responsabilidade, acompanhado da tranquilidade própria do Comandante que sobe à ponte do seu navio e manda apitar à faina, para largar para mais uma missão, exigente na tarefa, mas exaltante no propósito.

Faço-o com orgulho e confiança em todos vós, para liderar uma instituição de valores cimentados numa herança de bem servir a Nossa Pátria, construída por muitas gerações de distintos e corajosos marinheiros.

 

Nesta nova missão, que agora se inicia, sinto uma guarnição pronta e, como vosso Comandante, assumo o compromisso de fazer da coesão e da disciplina a nossa força para enfrentar, com vontade de vencer, os desafios que seguramente nos serão colocados no caminho. 

De mim, esperem sempre um Comandante atento, determinado e que tudo fará para vos liderar pelo exemplo, com o objetivo de, juntos, construirmos uma equipa competente e eficaz no cumprimento da nossa missão. Para que possamos almejar a recompensa maior que resulta do sentimento de dever cumprido ao serviço do Nosso País e dos Portugueses, honrando o exemplo que herdámos daqueles que nos antecederam e deixando às gerações vindouras, uma Marinha e uma Autoridade Marítima modernas nos meios e nos processos, e eficazes na forma de atuação!

Uma Marinha e uma Autoridade Marítima constituídas por pessoas competentes e motivadas, conduzidas por líderes inspiradores e inclusivos, capazes de, pelo exemplo, potenciar elevados níveis de desempenho e de satisfação profissional, onde cada um possa encontrar o seu espaço de afirmação pessoal! 

Este é o meu objetivo principal, para cuja concretização vos convoco, apelando às competências de cada um e ao trabalho intenso em equipa para que, com dedicação e entusiasmo, possamos partilhar juntos, com orgulho, o sucesso que todos desejamos.

A chave desse sucesso somos nós! E para isso é necessário assumirmos uma atitude colaborativa entre todos os setores e também com as entidades externas, num esforço sincronizado que tenha como principal referência a valorização das capacidades da Marinha e da Autoridade Marítima, mantendo-as como instituições de referência ao serviço dos portugueses. 

 

Temos um rumo claro, definido durante o processo de aprovação da Diretiva de Planeamento da Marinha e da Diretiva de Planeamento da Autoridade Marítima Nacional, no início de 2017.

No ciclo de gestão que agora se inicia, o rumo base será o mesmo, sendo que o nível de ambição, a velocidade de concretização e eventuais ajustes na rota definida serão ponderados na revisão daquelas diretivas de planeamento, a realizar em breve, de modo a manter o rumo sempre alinhado com as circunstâncias.

Neste sentido, estabeleci como Visão para o meu mandato: Uma Marinha e uma Autoridade Marítima prontas e prestigiadas, ao serviço de Portugal e da segurança coletiva.  

 

A primeira parte desta Visão congrega dois atributos que pretendo valorizar: a prontidão de resposta e o prestígio das instituições, decorrente de uma perceção clara da utilidade da Marinha e da Autoridade Marítima, tanto ao nível nacional, como internacional. 

A segunda parte da Visão pretende traduzir um enfoque no sentido de serviço a Portugal e aos portugueses, de forma a permitir um exercício pleno da soberania, da jurisdição e da responsabilidade nos espaços marítimos nacionais e a contribuir para a segurança coletiva, nas suas múltiplas dimensões – nacional e internacional, humana e ambiental – em quadros de atuação autónomos, no âmbito de acordos bilaterais e multilaterais, bem como das alianças e das organizações internacionais a que Portugal pertence. 

 

É isto que aspiro para o futuro da Marinha e da Autoridade Marítima!

 

E para alcançarmos este porto de chegada, defini três linhas de orientação estratégicas, que devem presidir aos nossos comportamentos e à nossa ação:

 

•             Explorar todas as oportunidades para a valorização das capacidades da Marinha e da Autoridade Marítima;

•             Conduzir um processo de transformação permanente que assegure a relevância das duas instituições na salvaguarda dos interesses de                Portugal e na proteção dos portugueses;

•             Reforçar a credibilidade da Marinha e da Autoridade Marítima junto das entidades nacionais e internacionais.

 

Tendo presentes estas linhas de orientação, pretendo manter e dar continuidade aos objetivos estratégicos definidos nas Diretivas de Planeamento antes referidas. Nessa ótica, permitam-me que me detenha um pouco nos objetivos estratégicos da Marinha (a organização mãe, que sustenta, com recursos humanos e materiais, a Autoridade Marítima) aproveitando este iniciar de um novo ciclo para identificar algumas prioridades e desafios.

 

Assim, na perspetiva genética, preservaremos três Objetivos Estratégicos, orientados, respetivamente, para os recursos humanos, materiais e financeiros. 

O primeiro consiste em melhorar a capacidade de recrutamento e de retenção de recursos humanos, desenvolvendo metodologias de comunicação que respondam aos interesses e aos padrões de vida da juventude, de forma a potenciar o recrutamento de jovens talentosos, em quantidade e com as qualidades adequadas para uma carreira na Marinha e na Autoridade Marítima. Com este propósito, quero lembrar que está em curso um programa, liderado pelo Estado-Maior da Armada e envolvendo os setores da Marinha, que implementou linhas de ação concretas, que já surtiram efeitos no recrutamento em 2017, em que o preenchimento das vagas disponibilizadas aumentou de 45 para 97%. Não obstante, pretendo prosseguir os esforços para melhorar o recrutamento com o objetivo de aproximar os efetivos existentes dos efetivos máximos autorizados.

Por outro lado, no domínio da retenção, há que promover modelos de liderança aos vários níveis, de topo e intermédios, que permitam criar ambientes de trabalho estimulantes, valorizando as pessoas, envolvendo-as nos processos e motivando-as para os resultados, de modo a que possam concretizar um projeto de vida numa carreira de sucesso. Pretendo, também, dar uma atenção especial ao ensino e à instrução, promovendo o reconhecimento externo da formação de excelência ministrada na Marinha. Ainda no âmbito das medidas potenciadoras da retenção, considero essencial encontrar soluções estruturais, ao nível dos quadros e dos mapas de pessoal, capazes de satisfazer as necessidades da Marinha e da Autoridade Marítima, de forma a proporcionar previsibilidade à vida das pessoas e coerência ao fluxo de carreiras, assim como criar condições que, na medida do possível, permitam articular a atividade profissional e a vida familiar.

O segundo objetivo, na área dos recursos materiais, consiste em potenciar a edificação e a sustentação da componente naval do Sistema de Forças, para colocar no dispositivo os meios necessários para o cumprimento da missão da Marinha e da Autoridade Marítima. Neste âmbito, a prioridade máxima consiste em dar continuidade ao programa de construção dos seis navios de patrulha oceânica em falta no sistema de forças, tendo em consideração a necessidade urgente de substituir as corvetas que estão a atingir os 50 anos de serviço. Trata-se de um programa que reputo de fundamental e que constitui uma excelente oportunidade para o tecido empresarial português, potenciando o desenvolvimento tecnológico, a criação de emprego especializado e a internacionalização da indústria nacional, em especial no setor da construção naval. Ainda no quadro da capacidade de "Patrulha e Fiscalização", considero prioritária a conclusão do programa de reativação dos cinco navios de patrulha costeira da classe Tejo. 

Neste âmbito da renovação da esquadra, considero, também, premente prosseguir o processo de substituição do reabastecedor de esquadra, cujos requisitos operacionais já foram definidos, sob pena de perdermos a capacidade expedicionária autónoma, crucial para um país como o nosso que tem uma vasta diáspora espalhada pelos quatro cantos do mundo. 

Ainda no plano dos programas de maior vulto, há que prosseguir a modernização das fragatas e assegurar o próximo ciclo operacional dos submarinos, de forma a continuarmos a dar um contributo credível para a dissuasão militar e a acrescentar valor tangível às operações das organizações e alianças a que pertencemos. 

Para além destes programas de maior expressão financeira, não podemos descurar o reequipamento dos Fuzileiros, para potenciar a reconhecida valia dos seus níveis de desempenho, alicerçada no rigor da formação e na exigência do treino, para o seu emprego em teatros internacionais de maior exigência. 

Irei, também, empenhar-me no reequipamento dos Mergulhadores, na modernização das capacidades hidro-oceanográficas, no revigoramento dos meios da capacidade de "Apoio à Autoridade Marítima Nacional" (aqui incluindo a construção de novos salva-vidas) e na modernização da Sagres e do Creoula, de forma a não ficarmos arredados das evoluções tecnológicas que vão ocorrendo, num ambiente de crescente solicitação dos cidadãos face ao incremento do uso do mar. 

Ainda no quadro deste objetivo estratégico, pretendo que seja implementado um plano de ação que permita reforçar a capacidade de ciberdefesa da Marinha, fortalecendo a sua integração na correspondente capacidade nacional, designadamente em articulação com o Centro de Ciberdefesa e com o Centro Nacional de Cibersegurança.

Naturalmente, todos estes projetos merecerão o devido enquadramento no âmbito da revisão da Lei de Programação Militar, que ocorrerá durante este ano. Por isso mesmo, é essencial que façamos o "trabalho de casa" para prepararmos, atempadamente, os projetos de renovação progressiva das capacidades da Marinha e da Autoridade Marítima, garantindo a sua execução plena de acordo com a calendarização estabelecida.

Finalmente, vou dar particular atenção ao estabelecimento de um modelo de relacionamento com o Arsenal do Alfeite, que permita melhorar o alinhamento da matriz de interesses das duas organizações e a qualidade dos serviços prestados na manutenção da esquadra. A Marinha reconhece a importância decisiva para o cumprimento da sua missão de um Arsenal do Alfeite perfeitamente sincronizado com as suas necessidades e prioridades de manutenção, garantindo o uso eficiente dos recursos disponíveis e o cumprimento de prazos, com elevados padrões de qualidade. 

O terceiro objetivo visa incrementar a captação de fontes de financiamento supletivas, de modo a identificar alternativas que permitam complementar o orçamento anual. Esta foi uma área em que fizemos progressos significativos no passado recente. Pretendo dar-lhes continuidade, de modo a aproveitar as oportunidades dos programas de financiamento nacionais e da União Europeia, consolidando, para esse efeito, a Estrutura de Acompanhamento dos Fundos Comunitários, no âmbito do Estado-Maior da Armada.

 

Na perspetiva estrutural, preservaremos três Objetivos Estratégicos ligados à melhoria dos processos internos e externos. 

O primeiro visa fortalecer o apoio à Autoridade Marítima Nacional e a cooperação com parceiros nacionais e internacionais, designadamente das áreas da segurança e defesa, da proteção civil e dos assuntos do mar. 

O segundo objetivo está orientado para aperfeiçoar a eficiência nos processos e na gestão de recursos. No quadro deste objetivo, pretendo promover a evolução e o desenvolvimento de sistemas de informação críticos para a atividade da Marinha e da Autoridade Marítima e a desmaterialização de processos, com recurso às Tecnologias de Informação, tendo em vista a eficiência organizacional e a otimização processual. Com esse mesmo propósito, pretendo, ainda, consolidar as virtudes da nossa atividade inspetiva, atribuindo particular relevância aos domínios da segurança militar e da Segurança, Saúde no Trabalho e Ambiente (SSTA).

O terceiro objetivo pretende dinamizar a abertura da Marinha à sociedade e aos cidadãos, de forma a reforçar o prestígio da Marinha e o sentimento de utilidade da instituição nos nossos concidadãos. 

 

 

Finalmente, os objetivos estratégicos na perspetiva operacional manter-se-ão focados na otimização do emprego das capacidades da Marinha ao serviço de Portugal e da segurança coletiva. 

Assim, o primeiro objetivo consiste em otimizar a presença e o controlo nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, designadamente em articulação com a Autoridade Marítima e com outros parceiros, incrementando a presença, a vigilância e a proteção do vasto espaço marítimo de jurisdição e responsabilidade nacional. Saliento, neste âmbito, a minha intenção de reforçar os dispositivos nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, ciente do contínuo crescimento das atividades marítimas naquelas regiões, bem como dos desafios associados. 

O segundo objetivo visa aumentar a prontidão das unidades operacionais e o seu empenhamento no apoio à política externa, no quadro das orientações ministeriais da defesa e das prioridades definidas pelo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas. Como tal, pretendo promover a importância da estrutura de treino, como elemento potenciador da qualidade do aprontamento operacional. Pretendo, igualmente, identificar oportunidades de treino para manutenção de padrões de prontidão, onde se incluem os exercícios nacionais e internacionais, de forma a potenciar a qualidade das participações em missões de apoio à política externa do Estado. 

Este ano vamos ter uma atividade operacional de grande relevância, com o empenhamento em missões internacionais de meios navais, de fuzileiros e de mergulhadores. Estas missões, para além de afirmarem Portugal como contribuinte líquido na promoção da estabilidade e da paz, constituem também uma oportunidade de excelência para dar a conhecer ao mundo a valia do nosso pessoal, cuja atuação é sempre alvo dos mais rasgados elogios, quer no desempenho, quer no relacionamento interpessoal. Além disso, essas participações em missões internacionais constituem um forte incentivo ao recrutamento e à retenção, o que acentua a sua importância estruturante. Por estes motivos, pretendo pugnar por uma maior participação em Forças Nacionais Destacadas – âmbito em que os empenhamentos têm ficado aquém daquilo que ambiciono e que a Marinha pode fazer.

Finalmente, o último Objetivo Estratégico contribui para consolidar o conhecimento e a atuação no quadro das ciências do mar e da cultura marítima, duas áreas de atuação que pretendo ver reforçadas e colocadas ao serviço do País.

Este objetivo enquadra a melhoria do «Conhecimento do Mar» numa perspetiva de desenvolvimento, potenciação e sustentação da investigação científica e tecnológica, tirando partido da excelência do Instituto Hidrográfico e da Escola Naval para impulsionar o conhecimento e a compreensão dos assuntos do mar. Nesta linha, pretendo apoiar ao máximo o projeto de mapeamento do Mar Português, reforçando os empenhamentos dos navios hidro-oceanográficos da Marinha nas águas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira. 

Além disso, este objetivo estratégico visa, ainda, potenciar as extraordinárias capacidades da Academia de Marinha e dos órgãos da Comissão Cultural de Marinha, para a divulgação da cultural marítima, contribuindo, dessa forma, para preservar a identidade e os interesses iminentemente marítimos dos portugueses.

 

Senhores Almirantes, comandantes, diretores e chefes das unidades, estabelecimento e órgãos da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional.

Estes são os principais objetivos para a Marinha, os quais traduzem a continuidade que pretendo imprimir na estratégia institucional. Essa linha de continuidade vai também marcar o meu mandato como Autoridade Marítima Nacional, para o qual gostaria de destacar os objetivos estratégicos que considero prioritários para continuar a afirmar a Autoridade Marítima como esteio fundamental do exercício da autoridade do Estado no mar, capaz de continuar a prestar serviços relevantes às comunidades ribeirinhas, num relacionamento de proximidade, respeito e confiança mútua. 

Assim, na vertente genética, é essencial que se possam disponibilizar e afetar à Autoridade Marítima recursos humanos de qualidade, que se promova uma permanente renovação dos meios e que se dê a devida atenção às infraestruturas, sejam elas de natureza social ou vocacionadas para o apoio às operações, pois a habitabilidade, o lazer e as boas condições de trabalho são aspetos essenciais para a motivação das pessoas e para os bons resultados operacionais. Importa, ainda, prosseguir os trabalhos destinados a propor o aumento progressivo dos efetivos da Polícia Marítima, cujo âmbito de atuação revela uma tendência crescente.

Numa ótica estrutural, prosseguiremos o processo de robustecimento institucional, clarificando, em diplomas próprios, o papel, competências, organização e relações funcionais dos órgãos e serviços que integram a Autoridade Marítima. Neste âmbito, merece particular atenção a revisão do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, ajustando-o às realidades materiais, organizacionais e operacionais desta força policial. 

Por fim, numa perspetiva operacional, continuarei a pugnar por cada vez melhores resultados, aprofundando, onde possível e adequado, o relacionamento institucional com outros ministérios e com parceiros e contrapartes internacionais. Tal permitirá criar as condições de trabalho e de confiança para explorar experiências e competências próprias, numa ótica de complementaridade entre agências, aspeto absolutamente crítico para um ambiente de colaboração e de cooperação que importa desenvolver ao nível da segurança marítima.

 

Reconheço que a missão desta viagem que agora se inicia é complexa, vasta e diversificada, exigindo de todos nós uma atitude flexível e aberta à mudança, aliada a um verdadeiro espírito de cooperação com o Estado-Maior-General das Forças Armadas e os outros Ramos, com os serviços do Ministério da Defesa Nacional e com os demais departamentos do Estado com competências no âmbito da segurança, da proteção civil e dos assuntos do mar. Acredito, genuinamente, nas virtudes do trabalho cooperativo e do diálogo interdepartamental e vou estimular ao máximo a cooperação institucional, de forma a responder de forma articulada aos desafios transversais que se colocam ao nosso País. 

 

Senhores Almirantes, comandantes, diretores e chefes,

militares, militarizados e civis da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional

 

Sabemos por experiência própria que a chegada em segurança e em tempo oportuno ao porto de destino requer um planeamento cuidado, com margem de flexibilidade suficiente para acomodar alterações no rumo ditadas pelas circunstâncias. Vivemos um tempo caraterizado por elevado nível de incerteza e por escassez de recursos para fazer face a uma missão exigente e que não aceita o improviso.

Temos consciência de que alguns momentos exigirão que se faça navegação à vista e em águas muito restritas, mas é nosso dever olhar, com sabedoria e com confiança, para além do horizonte para antecipar soluções que acautelem o futuro e evitem surpresas estratégicas que coloquem dificuldades ao cumprimento da nossa missão.

 

Quero, nesta oportunidade, enviar uma palavra de apreço e de estímulo àqueles que, no mar e noutros teatros de operações, cumprem a missão da Marinha e da Autoridade Marítima e àqueles que, lá longe, afastados dos seus, se encontram envolvidos em programas de cooperação com as marinhas de países amigos de língua oficial portuguesa. 

O vosso Comandante terá sempre como prioridade proporcionar-vos as condições necessárias para que as missões sejam realizadas em segurança e com sucesso!

 

Termino com um sentimento de confiança e reafirmando o compromisso de procurar contribuir para encontrar respostas integradas que permitam otimizar a gestão dos recursos disponíveis, melhorar estruturas e processos, e continuar a merecer a credibilidade que os que nos antecederam ajudaram a construir e a consolidar, e desta forma podermos continuar a afirmar a Marinha e a Autoridade Marítima como instituições de referência onde as pessoas sintam plena realização pessoal no cumprimento da nobre missão de servir Portugal e os portugueses!