Polícia Marítima fiscaliza mar territorial da Nazaré
15 ago 2016 10:00
O Comando-Local da Polícia Marítima da Nazaré realizou durante a manhã de ontem, dia 14 de Agosto, um conjunto de ações de fiscalização no mar territorial, durante as quais detetou uma embarcação Marítimo-turística em infração, por se encontrar a desenvolver a atividade de “operações turísticas” de observação de cetáceos, sem a respetiva licença, a emitir pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), nem constar na lista de empresas autorizadas a realizar este tipo atividade, contrariando assim, o Decreto-Lei n.º9/2006 de 6 de janeiro.
Desta ação, resultou a identificação de um individuo e o levantamento do respetivo auto de notícia.