​​Instituto de Socorros a Náufragos (ISN)

No decorrer do ano de 2024, o Serviço de Salvamento Marítimo (SSM) do ISN, que opera através de 27 embarcações salva-vidas, registou um total de 634 saídas de socorro, que resultaram no salvamento de 699 vidas.
 
Foram certificados ou requalificados 1 572 Nadadores-Salvadores.
 
Destaca-se ainda a formação e incorporação de 19 tripulantes na carreira de Tripulante de Embarcações Salva-vidas (TESV) e, a nível operacional, a formação de cerca de 200 pilotos de barra e tripulações de lanchas de pilotos em sobrevivência no mar.
 
O ISN realizou ainda formações de suporte básico de vida, oxigenoterapia e trauma para membros da Polícia Marítima, militares empenhados em projetos de vigilância e outras entidades que solicitam ações de formação nessas áreas, assim como ações de sensibilização em praias, com o apoio de entidades como a Fundação Vodafone, no caso do Projeto "Verão de Campeão" e da Associação de Escolas de Surf de Portugal, no caso do Projeto "Surf & Rescue".  
 
Polícia Marítima (PM)
 
A Polícia Marítima registou, em 2024, 55 843 ações de fiscalização, das quais 8 254 a embarcações no mar. Destaca-se o esforço no combate ao narcotráfico, com a apreensão de cerca de 5,8 toneladas de produto estupefaciente, de 14 Embarcações de Alta Velocidade (EAV) e a identificação de 37 pessoas, em colaboração com a Marinha Portuguesa, a Força Aérea Portuguesa e a Polícia Judiciária.
Integrada nas operações POSEIDON/GREECE, na Grécia, e THEMIS/ITALY, em Itália, da European Border and Coast Guard Agency (Agência FRONTEX), a Polícia Marítima realizou 789 missões, resgatou 42 migrantes e registou mais de 2 600 horas de navegação.
 
No âmbito do programa "Cidadania Marítima", a Polícia Marítima realizou 184 ações de sensibilização que contaram com a adesão de 15 791 participantes. 
O Grupo de Ações Táticas (GAT) da Polícia Marítima realizou um total de 31 missões, cinco das quais em cooperação com a Polícia Judiciária no combate ao narcotráfico marítimo, no âmbito do Maritime Analysis And Operations Centre Narcotics (MAOC-N). 
 
No que diz respeito ao apoio psicológico, para além do permanente acompanhamento aos profissionais da Polícia Marítima, em contexto nacional e internacional, o Gabinete de Psicologia da Polícia Marítima garantiu a resposta a 214 ocorrências na área de jurisdição da AMN, apoiando 528 pessoas, de 15 nacionalidades.
 
A Unidade Central de Investigação Criminal desmantelou várias redes criminosas dedicadas ao tráfico internacional de espécies protegidas, como a enguia europeia (meixão) e à captura ilícita, comércio e tráfico internacional da amêijoa-japónica. No ano de 2024, foram apreendidas 48 toneladas de amêijoa-japónica e cerca de 800kg de meixão. As operações, realizadas em colaboração com congéneres europeias, resultaram em 43 mandados de busca, 5 detenções, 75 arguidos constituídos e a apreensão de 96 mil euros, viaturas, documentos e equipamentos de comunicação. No âmbito das suas competências, foram ainda realizadas inspeções a locais de crime e exames periciais em inquéritos, totalizando 87 exames e inspeções judiciárias.
 
Foi também no final de 2024 que a Polícia Marítima começou a utilizar as Bodycams, tendo sido o primeiro órgão de polícia criminal em Portugal a adquirir as mesmas.

Direção de Faróis (DF) 
 
A Direção de Faróis (DF), que comemorou 100 anos em 2024, enquanto Direção Técnica nacional para o assinalamento marítimo, no último ano realizou o projeto de assinalamento marítimo provisório da futura ponte D. Antónia Ferreira, no rio Douro, e emitiu 117 pareceres a novos projetos de sinalização marítima e de servidão de assinalamento marítimo.
Além dos estudos e análises elaboradas, de forma sistemática, assegurou ainda as ações de manutenção e reparação necessárias a mais de 400 equipamentos de assinalamento marítimo, nomeadamente 53 faróis, 260 farolins, 63 boias, 21 balizas e oito sinais sonoros, dispersos pelo continente e ilhas, cumprindo com a taxa de disponibilidade recomendada a nível internacional, garantindo, assim, a segurança indispensável para aqueles que andam no mar.
 
Além das competências no âmbito do assinalamento marítimo, a DF desenvolve uma política ativa de divulgação do seu património através da abertura ao público, quer dos faróis, quer dos seus Núcleos Museológicos. Neste âmbito, foi mantida a exposição permanente no seu Núcleo Museológico, tendo registado um total de 929 visitantes, e realizadas outras três exposições temporárias. Relativamente aos faróis, foram mantidos abertos, em média, 18 faróis dispersos pelo continente e ilhas, recebendo mais de 23 000 visitantes, destacando-se o Farol da Ponta do Pargo, na Madeira, como o farol com mais visitantes, seguindo-se o Farol de Aveiro.
 
No plano internacional, como membro fundador e representante nacional na IALA (International Association of Marine Aids to Navigation and Ligthouse Authorities), a DF manteve presença assídua nos quatro comités, duas no comité ARM (AtoN Requirements and Management) e duas no comité ENG (Engineering and Sustainability).
 
Destaca-se ainda o cumprimento da taxa de disponibilidade recomendada a nível internacional (99,8 %) dos faróis de Portugal, na categoria 1.
 
Direção de Combate à Poluição do Mar (DCPM)
 
A Direção de Combate à Poluição do Mar (DCPM) registou em 2024, 12 relatos de poluição, tendo existido a necessidade de intervenção em oito dos casos. 
À semelhança do ano anterior, realizou-se o exercício anual de resposta a incidentes de poluição no mar "ATLANTIC POLEX.PT", este ano, em Portimão, que permitiu treinar a resposta a incidentes de poluição do meio marinho.
Destaca-se também a participação nos grupos de trabalho da European Maritime Safety Agency (EMSA) e em diversos projetos, a concluir no primeiro trimestre de 2024. 
 
Escola da Autoridade Marítima (EAM)
 
A Escola da Autoridade Marítima (EAM), através dos seus 6 núcleos de formação, ministrou em 2024, diversos cursos e ações de formação, dos quais se destacam, o curso de ingresso de Agente da Polícia Marítima com 50 alunos, o curso de ingresso de Faroleiros com 16 elementos, onde se incluem 2 formandos de São Tomé e Príncipe, o curso de ingresso de Tripulantes de Embarcação Salva-vidas com 19 elementos e o curso de Aperfeiçoamento em Autoridade Marítima, para os futuros adjuntos de Capitão do Porto e Patrões-mor.
 
Foram igualmente realizadas diversas ações na formação de militares e de agentes da Polícia Marítima, com o objetivo de manter o elevado grau de prontidão, versando manuseamento de armas letais e menos letais, manobra de embarcações, salvamento no mar, combate à poluição e ações de vistoria técnica a embarcações.
 
A EAM garantiu também os requisitos e as condições da execução de atividades formativas no âmbito do Operational Training Programe da Agência FRONTEX, para um universo de aproximadamente 180 formandos, provenientes dos diversos países da União Europeia.
 
A EAM contribuiu ainda para a formação proporcionada no âmbito do projeto SWAIMS, dirigido às guarnições de 12 países costeiros da região do Golfo da Guiné, ministrando o curso de sobrevivência no mar, técnicas de abordagem, operação e manutenção de embarcações semirrígidas e motas de água, na Guiné-Bissau, bem como formação dedicada ao combate à poluição marítima em Cabo Verde, Costa do Marfim, Benim e Guiné-Bissau.