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Fronteiras externas europeias em debate em Portugal

13 dez 2022 17:10

A Autoridade Marítima Nacional, Almirante Henrique Gouveia e Melo e o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, participaram esta manhã na sessão de abertura da conferência “Managing the European External Borders Between War and Peace”, que se realizou na Escola Naval.

​A conferência, organizada pela European Border and Coast Guard Agency (Agência FRONTEX) em colaboração com a Autoridade Marítima Nacional, decorre durante o dia de hoje, 13 de dezembro e o dia de amanhã, 14 de dezembro, e conta com a participação de diversas entidades internacionais num painel dedicado ao debate sobre a visão das fronteiras externas europeias como resultado da mudança de paradigma. 

A Autoridade Marítima Nacional, Almirante Henrique Gouveia e Melo, destacou a importância da Marinha de duplo uso nas atividades militares e não militares que ocorrem na fronteira marítima, um espaço onde atuam diversos atores e todo o tipo de atividades, desde militares a lazer, passando por comércio, tráficos de diversa natureza e migrações. Salientou ainda o trabalho da Agência FRONTEX na defesa das fronteiras externas, estimando-se que os fluxos migratórios, por via marítima, para a Europa aumentem nos próximos anos.

O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, referiu a contribuição da Polícia Marítima à Agência FRONTEX, com quem colabora desde 2014, destacando o trabalho extraordinário e inestimável dos agentes portugueses. 

Durante o primeiro dia do evento, presidido pela Diretora Executiva da Agência Frontex, Aija Kalnaja, esteve em debate um painel referente ao tema "As Fronteiras da União Europeia numa Era Digital" e um segundo painel subordinado ao tema "A Situação Volátil nas Fronteiras Externas". 

O primeiro dia culminou na cerimónia de graduação dos 166 agentes que terminaram recentemente o programa de formação do "Basic Training Programme for the European Standing Corps Category 1" e irão integrar o corpo permanente de pessoal desta Agência. Esta formação, com duração de seis meses, foi ministrada nas instalações da Escola da Autoridade Marítima.