Este curso compreende quatro fases distintas que têm como objetivo treinar e formar os novos agentes da Polícia Marítima para as diversas áreas de atuação.

A primeira fase é dedicada à adaptação ao meio aquático, a segunda fase é dirigida à instrução de ordem pública, auto defesa, imobilização de agressores, bem como à instrução de manuseamento de armas letais e menos letais. Na terceira fase é dado enfoque às formações teórico-práticas incluindo instrução noturna em várias atividades e na última fase do curso privilegia-se essencialmente os conhecimentos teóricos.

O curso tem a duração de 1700 horas de formação, baseando-se em matérias no âmbito do direito penal e contraordenacional, bem como em áreas como a pesca profissional, a pesca lúdica, a náutica de recreio, atividades marítimo-turísticas, entre outras matérias e atividades onde a Polícia Marítima tem competência fiscalizadora. Este curso caracteriza-se também pela forte componente de formação náutica, elemento essencial e diferenciador da Polícia Marítima.