​A operação foi desenvolvida por mar, a sul da foz do rio Alcôa, onde foram detetadas várias redes de emalhar “caladas”, aproximadamente, entre os 150 e os 200 da costa, em zona proibida, contrariando o disposto na lei. Simultaneamente, nenhuma arte tinha qualquer elemento identificativo nem estava devidamente sinalizada. Assim, foi apreendida, como medida cautelar e meio de prova, uma caçada com três redes de emalhar, com cerca de duzentos metros de comprimento.

O exercício da pesca com este tipo de arte, quando praticado a partir de embarcação, é proibido a uma distância inferior a um quarto de milha náutica (463 metros) da linha de costa e as artes devem estar devidamente sinalizadas com boias, mastro e bandeira, com os elementos identificativos da embarcação a que pertencem e tipo de arte.

“A falta de sinalização adequada das artes caladas junto à costa tem por objetivo ludibriar a ação das autoridades, mas constitui um perigo agravado para todas as embarcações que navegam junto a terra.”

Relativamente às infrações detetadas, serão instaurados os respetivos processos de contraordenação.