O Instituto de Socorros a Náufragos compreende:

O Diretor;

O Subdiretor;

A Secretaria;

O Serviço de Apoio (SAP);

O Serviço Administrativo e Financeiro (SAF);

O Serviço de Salvamento Marítimo (SSM);

O Serviço de Assistência a Banhistas (SAB);

O Serviço de Pessoal do MPCISN (SMPCISN);

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A Secretaria:

A Secretaria é chefiada, em acumulação interna, pelo chefe da ST.

A Secretaria compreende:

• A Secção de Apoio à Direção e Gestão Interna;
  
• A Secção de Administração de Expediente.
  

À Secretaria compete prestar apoio à Direção e aos Serviços do ISN, na gestão da documentação e planeamento de atividades, bem como receber, encaminhar e controlar os processos associados às solicitações dos utentes.

O Serviço de Apoio (SAP):

O Serviço de Apoio (SAP) é chefiado, em acumulação interna, pelo chefe do SP do MPCISN e que é, também, o Oficial de Segurança da Unidade (OSU).

O SAP compreende:

• A Secção de Apoio Geral;
  
• A Secção de Manutenção;
  
• A Secção de Segurança;;
  
• A Secção de Informática;
  
• Secção de Transportes.
  

Ao SAP incumbe encaminhar e resolver os assuntos relacionados com a utilização, manutenção, conservação e reparação de equipamentos/meios e infraestruturas, com a segurança das instalações e com o suporte informático da sede do ISN, e em particular:

• Assegurar a coordenação da manutenção dos meios náuticos e terrestres;
  
• Assegurar a manutenção e conservação das infraestruturas da sede, bem como da sua limpeza e boa apresentação;
  
• Assegurar o adequado suporte informático e o seu bom funcionamento, de acordo com as necessidades dos vários serviços da sede;
  
• Garantir a segurança das instalações da sede do ISN;
  
• Controlar e realizar a gestão cuidada e eficiente da frota automóvel atribuída ao ISN.
  

O Serviço Administrativo e Financeiro (SAF):

O Serviço Administrativo e Financeiro (SAF) é chefiado, em acumulação interna, pelo chefe do SP do MPCISN.

O SAF compreende:

• A Secção Administrativa e Financeira;
  
• A Secção de Abastecimento.
  

Ao SAF incumbe planear, coordenar e executar as atividades relativas à gestão administrativa, financeira, patrimonial e de abastecimento do ISN, e em particular:

• Assegurar os procedimentos de natureza executiva necessária à organização do sistema contabilístico, gestão financeira administrativa e patrimonial;
  
• Obter, compilar, tratar e arquivar a informação e documentação da sua competência;
  
• Assegurar a receção dos bens e serviços solicitados pelo ISN;
  
• Proceder à expedição de todo o material que se torne necessário movimentar para o exterior do ISN;
  
• Assegurar a armazenagem, conservação, distribuição e controlo dos artigos de consumo corrente;
  
• Assegurar a distribuição e controlo, dos artigos atribuídos aos elementos do MPCISN, em desempenho de funções nas ESV;
  
• Assegurar a armazenagem, conservação, distribuição e controlo dos artigos de consumo corrente;
  

O Serviço de Salvamento Marítimo (SSM):

O Serviço de Salvamento Marítimo (SSM) é chefiado por um Capitão-tenente.

O SSM compreende:

• A Secção de Treino e Avaliação;
  
• A Secção de Apoio às Estações Salva-Vidas.
  

O SSM tem por competência genérica, estudar e propor procedimentos de natureza técnica no que respeita ao salvamento marítimo, socorro a náufragos, e em particular:

• Acompanhar a evolução tecnológica e outras inovações surgidas no âmbito do salvamento marítimo e socorro a náufragos, avaliando o interesse ou necessidade de aplicação ou aquisição de novos meios, equipamentos e material em geral;
  
• Elaborar instruções técnicas para a operação dos meios de salvamento marítimo e estabelecer os procedimentos operacionais da atividade dos tripulantes das Estações Salva-vidas (TESV);
  
• Definir especificações técnicas dos materiais, equipamentos de proteção individual (EPI) e meios destinados à utilização no salvamento marítimo;
  
• Contribuir para o processo de desempenho operacional das ESV e para a formação dos TESV;
  
• Participar no processo de recrutamento de TESV;
  
• Propor a criação, extinção ou transferência de ESV;
  
• Propor louvores e recompensas relacionadas com o salvamento marítimo, socorro a náufragos e assistência a banhistas.
  

O Serviço de Assistência a Banhistas (SAB):

O SAB compreende:

• A Secção de Planeamento e Estudos;
  
• A Secção de Licenciamentos, Auditorias e Registos;
  
• A Secção de Certificação de Nadadores-salvadores;
  
• A Secção de Certificação para Operação e Homologação de Meios Complementares.
  

O SAB tem por competência genérica estudar e propor procedimentos de natureza técnica no que respeita à assistência a banhistas, e em particular:

• Estudar e propor as modificações a introduzir aos procedimentos de natureza técnica, no que respeita à prestação de serviços de assistência a banhistas;
  
• Licenciar o exercício da atividade de assistência a banhistas por pessoas coletivas, que tenham como objeto de atividade o salvamento marítimo, socorro a náufragos ou a assistência a banhistas;
  
• Certificar os cursos de Nadador-salvador ministrados nas Escolas de Nadadores Salvadores, na EAM ou em outras entidades formadoras acreditadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT);
  
• Certificar para o exercício da atividade de Nadador-salvador, os indivíduos que se encontrem habilitados com o curso de Nadador-salvador, certificado pelo ISN e emitir o seu cartão;
  
• Reconhecer títulos e formações de Nadador-salvador, obtidos fora de Portugal;
  
• Dar parecer e homologar equipamentos e materiais destinados às atividades de socorro a náufragos, bem como definir as suas especificações técnicas;
  
• Proceder a inspeções aos equipamentos, materiais e dispositivos de assistência a banhistas e verificar o cumprimento das disposições relativas à assistência a banhistas, em colaboração com a respetiva AML;
  
• Promover e divulgar informação pública, adequada à prevenção do afogamento e de acidentes nas praias;
  
• Assegurar a representação nacional no seio dos organismos nacionais e internacionais para a assistência a banhistas, salvamento aquático e operações de proteção civil;
  
• Propor recompensas honoríficas a indivíduos ou entidades coletivas, que tenham praticado atos relevantes em contexto de assistência a banhistas.
  

O Serviço de Pessoal (SP) do MPCISN :

O Serviço de Pessoal (SP) do MPCISN é chefiado por um Primeiro-tenente de qualquer classe, do ativo, podendo ser Capitão-tenente.

O SP do MPCISN compreende:

• A Secção de Situações e Efetivos;
  
• A Secção de Recrutamento, Seleção e Colocações.
  

O SP do MPCISN trata de assegurar a disponibilidade dos recursos humanos, numa perspetiva integrada de necessidades orgânicas e desenvolvimento de carreiras do pessoal pertencente ao MPCISN. Cabe-lhe, por isso, providenciar pela gestão deste pessoal, designadamente no que respeita ao seu recrutamento, conservação, avaliação, registo e controlo.:

• Executar todas as tarefas relacionadas com o recrutamento de pessoal, formação profissional e gestão de carreiras;
  
• Executar tarefas referentes a registos e movimentos de pessoal;
  
• Assegurar todos os atos administrativos relativos ao seu pessoal;
  
• Manter atualizada toda a legislação referente a pessoal civil.
  

 

Organograma do Instituto de Socorros a Náufragos:

Legenda

SAE – Secção de Administração de Expediente SADGI – Secção de Apoio à Direção e Gestão Interna SAP – Serviço de Apoio SAG – Secção de Apoio Geral SM – Secção de Manutenção SS – Secção de Segurança SI – Secção de Informática ST – Secção de Transportes SAF – Serviço Administrativo e Financeiro SECAF – Secção Administrativa e Financeira SA – Secção de Abastecimento

SSM – Serviço Salvamento Marítimo STA – Secção de Treino e Avaliação SAESV – Secção de Apoio às Estações Salva-Vidas SAB – Serviço de Assistência a Banhistas SPE – Secção de Planeamento e Estudos SLAR – Secção de Licenciamentos, Auditorias e Registos SCNS – Secção de Certificação de Nadadores-salvadores SCOHMC – Secção de Certificação para Operação e Homologação de Meios Complementares SMPCISN – Serviço de Pessoal do MPCISN SSE – Secção de Situações e Efetivos SRSC – Secção de Recrutamento, Seleção e Colocações

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