Direção de Combate à Poluição do Mar

Circulares

A estratégia operacional do Plano Mar Limpo encontra-se vertida em quatro normativas internas que estabelecem os procedimentos a adotar em caso de poluição marítima.

​​​Circular nº107/2005-P, alt.4 –​ Relato de Episódio de Poluição no Mar-Alteração SEGMAR

  • POLREP inicial
  • POLREP final (até 48h depois)

Circular nº149/2010-P – 1ª Intervenção​

  • Dossier “Combate à Poluição do Mar. Dossier de 1ª Intervenção.”
  • Anexo A – Fichas de Registo de Episódios de Poluição

Circular nº123/2007-P, alt.1 – Recolha de Amostras​

  • Planeamento da recolha
  • Cuidados na recolha
  • Técnicas de recolha
  • Identificação das amostras
  • Armazenagem das amostras​

Circular nº158/2014-P, alt.1 – Regras de​ Aplicação de Dispersantes ​​

​​Estabelece as premissas de utilização de dispersantes enquanto não for publicada a regulamentação do Despacho Nº 4567/2014 de 19 de março.​

Circular nº168/2020-P – Atuação em 2º e 3º graus do PML – Organização e estrutura

​​Resposta em 2º e 3º grau do Plano Mar Limpo (PML) e emprego da Brigada de Intervenção Rápida de Combate à Poluição do mar (BIRPOL).​