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Polícia Marítima apreende um equipamento radioelétrico no rio Douro

07 jun 2022 19:15

Os elementos do Comando-local da Polícia Marítima do Douro, em colaboração com a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), realizaram hoje duas ações de fiscalização dirigidas à utilização de equipamentos de comunicações a bordo de embarcações marítimo-turísticas que operam no rio Douro, tendo sido apreendido um equipamento radioelétrico portátil.

Durante esta ação, foram fiscalizadas dez embarcações marítimo-turísticas e uma estação costeira, sendo que três embarcações se encontravam em situação de infração por não apresentarem a devida documentação e licença de estação que permitem utilizar estes equipamentos de comunicação, tendo sido igualmente detetada uma infração na estação costeira por não apresentar a devida licença de estação costeira e por operar um equipamento de comunicações através de frequências não autorizadas.

Foram elaborados os respetivos autos de notícia, tendo sido apreendido, como medida cautelar, o equipamento radioelétrico portátil utilizado para operar através de frequências não autorizadas.

Nesta ação estiveram empenhados quatro elementos do Comando-local da Polícia Marítima do Douro e cinco técnicos da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), apoiados por duas viaturas.