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Polícia Marítima da Madeira fiscaliza 238 cidadãos estrangeiros no âmbito da FRONTEX

05 nov 2017 16:35

O Comando Regional da Polícia da Madeira, através dos Comandos-locais do Funchal (incluindo o Posto das Ilhas Selvagens) e do Porto Santo realizou, durante o mês de outubro, 68 ações de fiscalização a embarcações de recreio que navegaram no mar territorial e aportaram aos portos e marinas na área de responsabilidade da Madeira. Como resultado dessas ações foram fiscalizados 238 cidadãos de diversas nacionalidades, dos quais 200 comunitários e 38 extracomunitários.

​Estas ações inserem-se no âmbito da vigilância das fronteiras externas marítimas e como contributo para a designada Agência Europeia de Fronteiras e de Guarda Costeira, abreviadamente FRONTEX. A FRONTEX, sucede à Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados Membros da União Europeia, na sequência dos fluxos migratórios sem precedentes e na necessidade de reforçar os esforços de controlo das fronteiras externas.

O objetivo é, no plano da gestão das fronteiras externas, desenvolver e implementar uma abordagem integrada ao nível nacional e da União, tendo em vista gerir as fronteiras externas de forma mais eficiente e conter os desafios que atualmente representam os fenómenos migratórios, mas também circunscrever as futuras ameaças que provenham das mesmas, aumentando a segurança interna da União Europeia.