Os factos remontam a outubro de 2016, altura em que um derrame de várias toneladas de "fuel-oil", um combustível naval, com origem no navio “MSC Patrícia” foi detetado no porto de Sines.
De acordo com a acusação, os arguidos - o armador, o comandante, o chefe de máquinas e o imediato “MSC Patrícia” - tinham conhecimento de que os tanques do navio apresentavam deficiências e careciam de reparação há já mais de um ano.
Sabendo que esses trabalhos de manutenção impunham necessariamente uma paragem do navio, com os consequentes prejuízos para a atividade comercial, os arguidos terão optado por continuar a utilizar os ditos tanques, efetuando descargas diretas no mar de águas de lastro e do combustível que com elas se misturava, dadas as deficiências apontadas num dos tanques de lastro.
Esta conduta culminou com a deslastragem do tanque deficiente no dia da aportagem em Sines, causando o derrame.
Resultou, ainda, da investigação que a remoção do produto poluente derramado custou ao Estado 179.628, 20 euros, quantia da qual, até ao momento, não foi ressarcido. Assim, o Ministério Público deduziu pedido de indemnização civil no valor das despesas efetuadas, acrescido de juros de mora.
Nesta investigação, que teve a duração de sete meses, a investigação esteve a cargo da Polícia Marítima, sob a direção do DIAP de Setúbal.
Fonte: http://comarca-setubal.ministeriopublico.pt/pagina/derrame-de-combustivel-no-porto-de-sines-acusacao-mp-diap-de-setubal