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Perguntas Frequentes

Instituto de Socorros a Náufragos

Associação de Escolas de Surf de Portugal

O Projeto “Surf & Rescue”, surge de uma parceria entre o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) e a Associação de Escolas de Surf de Portugal (AESP), com o intuito de reforçar a ligação entre o surf e o salvamento aquático.

O Projeto “Surf & Rescue”, surge de uma parceria entre o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) e a Associação de Escolas de Surf de Portugal (AESP), com o intuito de reforçar a ligação entre o surf e o salvamento aquático, sendo um projeto que promove a segurança e o salvamento aquático, através da formação com competências básicas de suporte básico de vida e resgate aquático, à comunidade de surfistas presente nas praias Portuguesas.

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Ou através da leitura do QR Code:

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Enquadramento Legal – Assistência a Banhistas enquadramento jurídico de 2004

- Lei N.º 44/2004 (Regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas)

- Decreto-Lei N.º 96ª/2006 (Regime contraordenacional aplicável em matéria de assistência aos banhistas nas praias)

- Decreto Regulamentar N.º 16/2008 (Regula o acesso e as condições de licenciamento da atividade de assistência aos banhistas e define os materiais e equipamentos destinados ao salvamento, socorro a náufragos e apoio aos banhistas)

Enquadramento Legal - Assistência a Banhistas enquadramento jurídico de 2014

- Portaria N.º 88/2012 (Especifica as profissões regulamentadas no setor da defesa nacional e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais – Atividade profissional de nadador-salvador)

- Lei N.º 68/2014 (Regime jurídico do nadador-salvador)

- Lei N.º 61/2017 (Alteração ao Regime jurídico do nadador-salvador)

- Portaria N.º 311/2015 (Regulamentação do sistema de assistência a banhistas)

- Declaração Retificativa N.º 55/2015 (Declaração Retificativa à Regulamentação do sistema de assistência a banhistas)

- Portaria N.º 168/2016 (Alteração e republicação da Regulamentação do sistema de assistência a banhistas)

- Portaria N.º 321/2015 (Regulamento uniformes do nadador-salvador)

- Portaria N.º 373/2015 (regulamentação da certificação das Escolas Formação de Nadador-Salvador e a formação de Nadador-salvador)

- Declaração Retificativa N.º 56/2015 (Declaração Retificativa à regulamentação da certificação das Escolas Formação de Nadador-Salvador e a formação de Nadador-salvador)

Enquadramento Legal – Assistência a Banhistas despachos VALM DGAM

- Despacho N.º 7/2016 do VALM DGAM (Critérios gerais para a elaboração dos planos integrados e dispositivos de segurança de piscinas de uso púbico)

Enquadramento Legal – Assistência a Banhistas despachos Diretor do ISN

- Despacho N.º 1/2016 do Diretor ISN (Constitui a bolsa de auditores)

- Despacho N.º 2/2016 Diretor ISN (Aprova Manual de Certificação de Entidades Formadoras)

- Despacho N.º 3/2016 Diretor ISN (Referenciais de Formação da carreira profissional de nadador-salvador)

- Despacho N.º 4/2016 Diretor ISN (Modelo do Edital de Piscina)

- Despacho N.º 5/2016 Diretor ISN (Placas Sinaléticas a utilizar em contexto de assistência a banhistas e respetivas especificações técnicas)

- Despacho N.º 6/2016 Diretor ISN (Modelos dos certificados)

- Despacho N.º 1/2020 Diretor ISN (Regulamento do EEAT para operador de Motos de Salvamento Marítimo)

- Despacho N.º 7/2021 Diretor ISN (Regulamento do Exame Pedagógico para formador Motos de Salvamento Marítimo)

- Despacho N.º 13/2021 Diretor ISN (Regulamento do Exame Pedagógico para formador de Motos 4x4)

- Despacho N.º 14/2021 Diretor ISN (Regulamento do EEAT para operador de Motos 4x4)

- Despacho N.º 1/2022 do Diretor ISN (Despacho realização dos EEAT de Nadador-Salvador)

- Despacho Nº4/2022 do diretor do ISN (Regulamento do EEAT para operador de Embação de Pequeno Porte)

- Despacho Nº5/2022 do diretor do ISN (Regulamento do EEAT para operador de Viaturas 4x4)

- Despacho Nº11/2022 do Diretor do ISN (Certificação inicial de NSC)

- Despacho Nº12/2022 do DIretor do ISN (Recertificação de NS)

- Despacho Nº13/2022 do Diretor do ISN (Recertificação de NSC)

- Despacho Nº1/2023 do Diretor do ISN (Exame pedagógico de Formador de viaturas 4x4)

Enquadramento Legal – Assistência a Banhistas outros documentos

- Manual Procedimentos para homologação das lojas de venda de material e equipamentos para assistência a banhistas

- Oficio N.º 357/2019 Diretor do ISN (Procedimento para pagamento do EEAT pelas EFNS)

Documentos úteis – Assistência a banhistas

- Formulário editável – Relatório de salvamento (praia)

- Formulário editável – Relatório de ocorrência (piscina)

- Manual de utilizador SEGMARMobile (plataforma registo ocorrências)

- Requerimento para solicitar o licenciamento de uma Escola de Formação de Nadadores-salvadores

- Requerimento para solicitar o licenciamento de uma Associação de Nadadores-salvadores

- Requerimento para solicitar o licenciamento de uma loja de venda de material para assistência a banhistas

- Requerimento para solicitar a aprovação de um PIS ou PIAB

- Tabela de apoio à avaliação dos Planos Integrados

- Matriz de avaliação dos Planos Integrados

- Requerimento para solicitar a aprovação de um DS de piscina de uso público

- Tabela de avaliação do Dispositivo de Segurança das piscinas de uso público

- Modelo do Edital de Piscina

- Formulário editável – Requerimento a solicitar Exame Pedagógico de Formador de Módulos Adicionais

- Formulário editável – Requerimento a solicitar admissão ao curso de Nadador-salvador Formador

- Grelhas de avaliação para a prova teórico-prática do Exame Específico de Aptidão Técnica do Nadador-salvador

- Orientação técnica do INEM - Formação (SBV e SAV) em contexto COVID 19

- Instruções para agendamento de EEAT - EFNS

- Requerimento editável para recertificação de Nadador-Salvador Formador

Enquadramento Legal - Salvamento Marítimo

DL 15_94, 22JAN_Cria o Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo

Enquadramento Legal - Carreira Especial (TESV)

Decreto-Lei nº 37 de 12JUL2016

Despacho nº 1133 de 28JAN2021 Provimento das Carreiras TESV

Despacho nº 1099 de 27JAN2021 Promoção TESV

Despacho nº 776 de 18JAN2019

Portaria nº 21 de 28JAN2021 Procedimento Concursal

Enquadramento Legal - Carreira Gerais

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Documentos úteis

Nota de saída TESV.pdf

Manuais Técnicos

Manual Técnico do Nadador-Salvador Coordenador_08FEV23.pdf

Dados 2022

464

Saidas de socorro

6

Vidas Salvas

824

Salvamentos nas praias