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Polícia Marítima em operação conjunta com a AUDIOGEST

16 jun 2016 16:35

O Comando-local da Polícia Marítima da Póvoa de Varzim e Vila do Conde desenvolveu, na tarde de 15 de junho, uma operação conjunta com a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (AUDIOGEST), dirigida ao licenciamento da PASSMÚSICA e SPA, na área de jurisdição da Póvoa de Varzim.

​​Nesta ação, que visou vários estabelecimentos comerciais, foi detetada uma infração numa esplanada, por se encontrar a reproduzir música sem que, para tal, estivesse devidamente licenciada. Em virtude de estarem reunidos os pressupostos necessários para presumível crime de usurpação, foi efetuada a apreensão de todos os aparelhos/materiais, que estavam a ser utilizados na prática da infração.​