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Polícia Marítima apreende pescado ilegal na reserva do ilhéu de Vila Franca do Campo

8 MAI 2016 09:05

O Comando-local da Polícia Marítima de Ponta Delgada, no decorrer da sua atividade de fiscalização no mar, detetou na quinta-feira passada, dia 5 de maio, dois indivíduos em flagrante delito, na apanha de polvos, lapas, caranguejos e búzios, em plena Reserva Natural do Ilhéu de Vila Franca do Campo.

​Os dois indivíduos, do sexo masculino e com idades na casa dos 30 e 50 anos, envergando equipamento de mergulho, ao serem surpreendidos, tentaram ocultar os sacos de rede com o pescado, largando-os debaixo de água, para se desfazerem da prova. Contudo, foram obrigados a recuperá-los, com o objetivo de verificar o pescado capturado ilegalmente, em local proibido.

Após verificação do pescado pelos agentes, e constatando-se que este ainda se encontrava vivo, os dois infratores tiveram que o devolver ao mar sob coordenação da Policia Marítima. Posteriormente, os dois indivíduos foram transportados pela Polícia Marítima para o porto de Vila Franca do Campo, por se encontrarem no referido Ilhéu sozinhos, no momento em que foram surpreendidos.

Resultaram desta operação, a apreensão como medida cautelar, de todo o equipamento e material utilizado na prática das referidas infrações. O pescado apreendido, cerca de 15 quilos de polvo, lapas, caranguejos e búzios, foi devolvido ao mar, conforme previsto em lei, por ainda reunir boas condições de sobrevivência.

Os dois indivíduos infratores incorrem agora na prática de uma contraordenação que, de acordo com a legislação aplicável, é punível com uma coima a graduar entre um valor mínimo de 250€ e um máximo de 3500€.

A Policia Marítima irá continuar a sua ação fiscalizadora, com o objetivo de combater todo o tipo de ilícitos praticados na sua área de jurisdição e fazer cumprir a legislação em vigor, com especial relevo nas áreas protegidos de reserva natural. Alerta-se ainda para este tipo de situações em que os infratores, para além da ilegalidade cometida, ainda colocam em perigo a sua própria integridade física, ao praticarem este tipo de atividade, em condições de segurança muito precárias.