​Este protocolo tem como objetivo a partilha de informação para a caracterização, a frequência e distribuição de incidentes e acidentes na área de jurisdição da Autoridade Marítima Nacional, através da descrição de níveis e tendências e análise de fatores que determinam a ocorrência de incidentes e acidentes. Será ainda possível estimar a associação entre as características das ocorrências registadas com as condições marítimo/meteorológicas e a sazonalidade, com vista à emissão de alertas preventivos e ainda identificar indicadores para a elaboração de mapas de risco interativos.

O protocolo foi assinado pelo Diretor-geral da Autoridade Marítima e Comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante João Dores Aresta e o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Dr. Fernando Lopes de Almeida nas instalações da Direção-Geral da Autoridade Marítima.