Estas
ações tiveram como objetivo fiscalizar as habilitações náuticas para condução
de embarcações de recreio, bem como verificar o cumprimento dos vários requisitos
para a prática da navegação de recreio.
Durante
estas ações, foram fiscalizadas nove embarcações de recreio, tendo sido
elaborados quatro autos de contraordenação por infrações relativas à ausência
de seguro de responsabilidade civil, ao incumprimento dos documentos de bordo e
à falta de habilitação legal para a utilização de embarcações de recreio.
Nestas ações estiveram empenhados três elementos do
Comando-local da Polícia Marítima do Douro, apoiados por uma embarcação e uma
mota de água.
