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Polícia Marítima deteta várias infrações e apreende 55kg de pescado na Ilha Terceira

11 OUT 2018 15:10

O Comando-local da Polícia Marítima de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória efetuou, na noite de 09 para 10 de outubro, ações de policiamento e de fiscalização dirigidas às diferentes atividades económicas que se desenvolvem na sua área de jurisdição na Ilha Terceira, com especial enfoque na atividade da pesca comercial.

​Durante a ação, foram fiscalizadas várias embarcações de pesca profissional, de que resultou a instauração de um processo contraordenacional a uma embarcação de pesca local em operação, decorrente de diferentes infrações detetadas, nomeadamente vistoria técnica anual caducada à data, incumprimento do certificado de lotação,  excesso de lotação,  incumprimento do Rol de Tripulação e detenção a bordo de pescado subdimensionado.

Foram apreendidos 55Kg de pescado diverso, tendo sido vendido em lota com o valor a reverter para o Estado.

O pescado subdimencionado foi doado a uma instituição de beneficência, a AACIT – Associação de Apoio à Criança da Ilha Terceira.

O processo de contraordenação segue agora os trâmites legais.