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Polícia Marítima deteta captura ilegal de polvos imaturos

13 OUT 2017 18:10

O Comando Local da Polícia Marítima de Faro realizou, durante o dia 10 de outubro, uma ação de fiscalização dirigida a praticantes de modalidades lúdicas.

​Durante a ação, para além da fiscalização de diversos pescadores lúdicos apeados e embarcados na faina de pesca com canas e outros apetrechos, em cumprimento com as normas legalmente previstas, foi ainda detetado um indivíduo que se colocou em fuga abandonando os apetrechos utilizados e o pescado capturado.

A Polícia Marítima, ao verificar o pescado, deparou-se com exemplares de polvo imaturo, em que nenhum dos espécimes ultrapassava as 100 gramas de peso, quando o mínimo previsto legalmente são de 750 gramas. Os polvos foram de imediato devolvidos ao meio marinho.

De acordo com o n.º1 e 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 14/2014 de 23 de janeiro, é prevista a proibição de captura ou retenção de peixes, crustáceos e moluscos cujo tamanho seja inferior aos tamanhos mínimos fixados na legislação em vigor, devendo os espécimes ser imediatamente devolvidos às águas, exceto em competições de pesca desportiva.

Com a presente ação a Polícia Marítima visa contribuir para a promoção da consciência ecológica dos cidadãos, sensibilizando-os para a necessidade da conservação, gestão e aproveitamento sustentável dos recursos naturais marinhos.