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Polícia Marítima fiscaliza atividades de pesca na Lagoa de Óbidos

11 JAN 2017 17:01

O Comando Local da Polícia Marítima de Peniche, no seguimento do esforço de vigilância e fiscalização das atividades da pesca exercidas nos espaços marítimos sob sua jurisdição, desencadeou ontem, dia 10 de janeiro, entre as 08h00 e as 15h00, uma operação de fiscalização policial na faixa litoral, mais concretamente no espaço da Lagoa de Óbidos.

​Na ação de fiscalização na margem sul da Lagoa de Óbidos, local conhecido como “Poça Pequena”, foi intercetado em flagrante um individuo, equipado com fato de mergulho, que exercia a apanha de moluscos bivalves com auxílio de um artefacto artesanal, tendo em seu poder 6 Kg de Berbigão, acondicionados num saco de rede manufaturado para o efeito. O indivíduo não possuía qualquer autorização ou licenciamento para exercer a atividade da pesca profissional. 

Ainda no espelho de água da Lagoa de Óbidos, junto à margem norte, no local conhecido como “Ponta das Casinhas”, foi ainda detetada a navegar uma embarcação de pesca local que regressava da faina, tendo sido intercetada e fiscalizada. Da fiscalização subsequente verificou-se a existência de redes de tresmalho a bordo, com sinais de terem sido utilizadas. As referidas artes de pesca apresentam características ilegais e não conformes com a legislação específica da Lagoa de Óbidos. Foram ainda detetadas redes de tresmalho ilegais numa viatura comercial, que se encontrava estacionada junto da margem da Lagoa.  

Todo o material relativo às fiscalizações foi cautelarmente apreendido, ficando à guarda dos processos de contraordenação. Relativamente aos moluscos bivalves apreendidos, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural, na presença do infrator. ​

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