Capitanias

Capitania do Porto da Figueira da Foz

Na Costa: desde a margem sul da lagoa de Mira até Pedrógão, exclusive, no ponto em que a ribeira entre esta povoação e a de Casal Ventoso encontra a linha de baixa-mar, com as seguintes coordenadas: Latitude: 39º 55’ 4’’ N ; Longitude: 008º 57’ 1’’ W.

Nos portos, rios, rias e lagoas: Rio Mondego e rio Lavos e além da sua confluência até ao paralelo da marca do Pontão.(DL 265/72, de 31JUL)

Capitão do Porto

João Marco Figueiredo Antunes Severino Lourenço

Capitão-de-fragata

CONTACTOS

Rua Eng.º Silva N.º 56, 3080-150 Figueira da Foz

Tlf: 233 422 955 / Fax: 211 938 425

Email: capitania.ffoz@amn.pt

Editais

Edital n.º 277/2015, da Capitania do Porto da Figueira da Foz, de 06 de abril - Informações, determinações e orientações da Capitania do Porto da Figueira da Foz​​Estabelece as orientações e instruções para a navegação, permanência e uso do espaço de jurisdição da Capitania do Porto da Figueira da Foz.

Edital 01/2017 da Capitania do Porto da Figueira da Foz​Normas para uso de drones e similares no espaço de jurisdição portuária do porto da Figueira da Foz abrangido pelo movimento de navios e embarcações

Edital 13/2019 da Capitania do Porto da Figueira da Foz​Edital referente a venda ambulante nas praias dos concelhos de Cantanhede, Pombal e Leiria (área Figueira da Foz)

Normas

Regulamento n.º 276/2018 da Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A.​​Normas de Segurança Marítima e Portuária do Porto da Figueira da Foz

Despacho 46-B/2019​Estabelece período de defesos para a pesca de lampreia e de sável no Rio Mondego para o ano de 2019​

Despacho 2102/2019​Classificação das zonas estuarino-lagunares/litorais de produção de bivalves

Portaria n.º 141/2019 de 14 de maioProcede, para o ano de 2019, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, alterado pelo Decreto -Lei n.º 113/2012, de 23 de maio.

Ofícios Circulares

OFÍCIO CIRCULAR N.º 1/2019Época Balnear de 2019 - Funcionamento das Zonas de Apoio Balnear - Cantanhede/Pombal/Leiria