O PML, vincula as autoridades competentes e com responsabilidade de atuação nestas matérias a preparar e desenvolver os mecanismos de resposta adequados, de forma a garantir uma resposta eficiente e eficaz em acidentes ou incidentes de poluição no mar por hidrocarbonetos ou outras substâncias perigosas;
Com o nível regional (2.º grau de prontidão do PML), não é realizado qualquer exercício desde 2008 nesta costa portuguesa sob jurisdição do Departamento Marítimo do Sul;
Na costa do Algarve, e águas territoriais associadas, sucedem inúmeras atividades maritimo-turísticas e intenso tráfego marítimo, com os riscos associados de poluição do meio marinho e os correspondentes elevados impactes socioeconómico, não só regionais como nacionais pela importância estratégica que a região do Algarve apresenta no turismo e nas pescas;
As atividades previstas de prospeção de petróleo e gás ao largo da sua costa representaram um acréscimo aos riscos já presentes de ocorrência de poluição do meio marinho.
Conceito
A realizar-se em Outubro no Offshore, Porto de Portimão e na Praia da Rocha. O evento será composto por duas fases, com base num programa seriado de eventos simulados, abrangendo os seguintes itens:
19 de outubro de 2016
20 de outubro de 2016
Finalidade
O exercício de poluição visa assegurar:
O cumprimento do estabelecido no PML;
O incremento dos padrões de prontidão dos meios da Autoridade Marítima Nacional (AMN), dos restantes organismos do SAM, outras entidades responsáveis nas suas áreas funcionais e de jurisdição, relativos às operações de prevenção e resposta a um incidente de poluição do meio marinho;
O incremento da cooperação, coordenação e agilização entre as entidades com atribuições e interesses nesta matéria;
A Promoção da sensibilização da comunidade marítima local para as questões de segurança marítima e procedimentos de emergência agregados e correlacionados com esta área.
Objetivos Específicos
Coordenar e Treinar os recursos existentes para o combate à poluição do meio marinho no offshore, na área portuária e na linha de costa, nomeadamente com a Administração do Porto de Sines e do Algarve (APS), DOCAPESCA, Câmara Municipal de Portimão (CMP), Marinha Portuguesa (MP), Força Área Portuguesa (FAP) e com outros Agentes de Proteção Civil;
Incrementar e agilizar, no aplicável, a interoperabilidade e coordenação entre as diversas entidades do SAM, bem como com outras entidades nacionais e internacionais tais como Zoomarine, Universidade do Algarve, SVITZER, IH, European Maritime Safety Agency (EMSA), Sociedad de Salvamento y Seguridad Marítima (SASEMAR) e outros parceiros ao nível da I&D como são exemplo a TEKEVER e a UAVISION;
Treinar a coordenação da Brigada de Intervenção Rápida de Combate à Poluição do Mar (BIRPOL) do Departamento Marítimo do Sul (DMS), com a Direção do Combate à Poluição do Mar (DCPM);
Identificar e caracterizar as capacidades dos organismos com responsabilidade na resposta ao combate à poluição do mar.
Cenários e área do exercício
