Polícia Marítima realiza ação de fiscalização conjunta em Aveiro
01 ago 2026 15:00
Os elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Aveiro, em colaboração com inspetores da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), realizaram, entre os dias 29 e 31 de julho, uma ação de fiscalização conjunta dirigida à atividade da pesca por arte de arrasto, tendo resultado na apreensão de 1620 kg de pescado, em Aveiro.
Durante a operação, foram detetadas quatro infrações, duas por utilização de dispositivos de retenção, suscetíveis de reduzir a seletividade regulamentar das artes de arrasto, e outras duas por incumprimento da lotação mínima de segurança das embarcações fiscalizadas.
Foram ainda apreendidos dois dispositivos de pesca utilizados em desconformidade com a legislação em vigor e 1620 kg de pescado, que, por ser de natureza perecível, foi vendido em lota, ficando o valor a reverter a favor do processo. As embarcações receberam ordem para regressar ao porto de Aveiro, para assegurar o cumprimento dos requisitos de segurança legalmente exigidos.
Nesta ação, que teve por objetivo reforçar o cumprimento da legislação aplicável à pesca profissional, promover a utilização sustentável dos recursos marinhos e contribuir para a segurança das tripulações e das embarcações, estiveram empenhados seis elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Aveiro e dois inspetores da DGRM.
