S.Exa. Sr. Secretário de Estado-Adjunto e da Defesa Nacional,
A presença de V.Exa. ao presidir esta cerimónia confere a devida relevância à direção-geral da autoridade marítima e à polícia marítima.
S.Exa. Sr. Almirante Chefe do Estado-maior de Armada e Autoridade Marítima Nacional,
Ao ter proposto o meu nome a S.Exa. o Ministro da Defesa Nacional é uma prova de confiança que, por si só, transfere uma tal responsabilidade que apenas me deixa uma escolha, em tudo honrá-la.
Exmo. Sr. Tenente-General Chefe da Casa Militar do Presidente da Républica,
Exmo. Sr. Vice-almirante Juiz Militar do Supremo Tribunal de Justiça,
Exma. Sra. Procuradora-Geral Regional de Lisboa em Representação do Exmo. Sr. Procurador-Geral da Républica,
Exmo. Sr. Diretor Nacional da Polícia Judiciária,
Exmo. Sr. Diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,
Exmo. Sr. Diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança,
Exmo. Sr. Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta,
Exmo. Presidente do Conselho de Administração da SIRESP, SA.
Exmo. Sr. Vice-almirante Vice-chefe do Estado-Maior da Armada,
Srs. Representantes dos Institutos Públicos, Autoridades Judiciais, Militares, Forças e Serviços de Segurança e da Proteção Civil;
Exmo. Diretor da Drug Enforcement Administration
Exmos. Senhores Almirantes,
Exmos. Srs. Vice-almirantes ex-DGAM e ex-CGPM
Srs. Representantes das Associações da Polícia Marítima,
Militares, Militarizados e Civis da Direção-geral da Autoridade Marítima, da Polícia Marítima e da Marinha,
Ilustres convidados, camaradas, familiares e amigos,
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Saúdo e agradeço a presença de todos vós nesta cerimónia, que muito me sensibiliza e que interpreto como um gesto de apreço institucional e pessoal.
Não posso deixar de saudar todos os militares, militarizados e civis da Direção Geral da Autoridade Marítima e da Polícia Marítima, com especial incidência aqueles que neste momento se encontram em missão de serviço, em terra, ou no mar, em Portugal continental e Regiões Autónomas.
Quero igualmente dar público agradecimento ao Vice-almirante Chaves Ferreira pelo cuidado na rendição do quarto, desejando as maiores felicidades e saúde para o teu futuro.
Não poderia deixar de fazer uma referência aos ex-DGAM e ex-CGPM, presentes e ausentes, pelo legado que representam e do qual continuamos a tirar proveito no dia-a-dia.
Por último, mas não menos importante, diria até antes pelo contrário, realçar a presença da minha família, que, quer na minha presença ou ausência, sempre estiveram prontos para me apoiar, com uma palavra especial para a minha mulher Rosa e os meus filhos Patrícia, Pedro e Constança.
S.Exa. Sr. Secretário de Estado-Adjunto e da Defesa Nacional,
Apesar de ao longo da minha carreira nunca ter estado na Autoridade Marítima, os 30 anos que passei na componente operacional, 15 dos quais embarcado, seja de âmbito naval, conjunto ou internacional, NATO e UE, deu-me a oportunidade de ter tido dezenas de interações com esta área, tal como um contacto muito direto com diversas operações de segurança marítima, e, portanto, considero que não parto do ponto zero, não obstante ter a perfeita consciência do desafio que agora assumo.
Contudo, a minha experiência operacional, não me proporciona todas particularidades e legalidades que são necessárias conhecer, mas para isso conto com todos os que me rodeiam, com a sua experiência e sabedoria.
Eventualmente, todos os presentes estariam à espera de que eu definisse as minhas prioridades, mas essas estão bem delineadas pelo ALM AMN, e caso considere que devam ser alteradas é com V.Exa. que as vou discutir e nos casos em que não irei ter necessidade de o fazer, o meu pendor irá, tendencialmente, para a opção mais equilibrada entre produto operacional e a componente humana.
Também é hábito, neste tipo de eventos, que seja explanada a modalidade de direção ou comando a perseguir, mas na verdade a maior parte da audiência conhece-me há décadas e, portanto, sabem bem o que esperar de mim, e aqueles que não me conhecem terão oportunidade no dia a dia de o vir a fazer. Uns dizem que não sou uma pessoa fácil, outros afirmam que se o relacionamento for numa base de honestidade, transparência e lealdade, em prol do bem coletivo em detrimento do interesse individual ou cooperativo, têm tudo de mim. O tempo o dirá.
É ainda padrão falar-se da colaboração e cooperação institucional e interagências, mas palavras para quê, basta olhar para a audiência e facilmente perceber que não é uma opção, é uma realidade obrigatória, pois todos afinal trabalhamos para um fim comum, o interesse nacional.
S.Exa. Sr. Secretário de Estado-Adjunto e da Defesa Nacional, tenho perfeita noção do desafio que tenho de enfrentar e a sua complexidade, pois desde o Corvo às Selvagens, de Vila Real de Santo António até Caminha, passando pelo Peso da Régua, a área de responsabilidade é vastíssima e com uma interação permanente com o público, em geral, e com as autoridades e comunidades locais, em particular.
Mas apenas é possível superar este desafio diário graças às mulheres e homens que servem na DGAM e na PM, no entanto gostaria de realçar aqueles que, para mim, são o centro de gravidade deste ecossistema. Refiro-me ao Capitães de Porto e Comandantes Locais da Polícia Marítima, extensível, como é óbvio, aos Chefes dos Departamentos Marítimos e Comandantes Regionais da Polícia Marítima. Basta verificar o artigo 13º do Decreto-Lei n.º 44/2002, no qual são acometidas quase 50 diferentes funções, quase todas estas com a respetiva responsabilidade cível, financeira, patrimonial, criminal, processual, administrativa, notarial ou de polícia. E como é possível fazê-lo? Graças às equipas multidisciplinares que lideram e comandam, as quais incluem militares, polícias marítimos, faroleiros, troço do mar, polícias dos estabelecimentos de Marinha, civis administrativos e operacionais, e tripulantes das embarcações salva-vidas. Dia e noite, 365 dias por ano, pelo que não posso estar mais orgulhoso e honrado por assumir, a partir de hoje, a tutela de todos estes profissionais.
S.Exa. Sr. Secretário de Estado-Adjunto e da Defesa Nacional,
Fica aqui o meu compromisso público no garante do meu total empenho, solicitando, desde já, a V. Exa. o apoio para que as diversas alterações legislativas em curso se tornem realidade o quanto antes.
S.Exa. Sr. Almirante Chefe do Estado-maior de Armada e Autoridade Marítima Nacional,
A Autoridade Marítima e a Marinha são duas organizações que se complementam, representando bem a mais-valia do conceito de duplo uso e uma simbiose eficaz na atuação, tantas vezes testemunhadas por mim nas inúmeras atividades operacionais em que participei.
O meu compromisso de honra está feito, sendo agora hora de enfrentar os desafios inerentes aos cargos que agora assumo, pois na verdade, já nada teme o homem do leme.
Disse