Esta formação tem como objetivo preparar os futuros Capitães dos Portos, adjuntos e peritos para coordenar as operações de combate à poluição do mar nas suas áreas de jurisdição, em colaboração com as entidades do Sistema da Autoridade Marítima, bem como com outras entidades com responsabilidades na área do combate à poluição do mar.

A formação, que tem uma duração de cinco dias, é composta por uma componente prática que coloca à prova os formandos em diversas situações de poluição do meio aquático.