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Polícia Marítima realiza ação de fiscalização no rio Tejo

15 out 2026 10:15

Os elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Lisboa realizaram ontem, dia 14 de outubro, uma ação de fiscalização dirigida às atividades da náutica de recreio, marítimo-turística e pesca local, no rio Tejo.

Durante a operação, foram fiscalizadas 30 pessoas e 15 embarcações, das quais 10 marítimo-turísticas, quatro de recreio e uma de pesca local, tendo sido levantados diversos autos de contraordenação, por infrações relacionadas com o licenciamento da atividade marítimo-turística, o Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística (RNAAT), a lotação mínima de segurança, a inscrição marítima e o rol de tripulação.

Nesta ação, que tem como objetivo promover o cumprimento da legislação em vigor, reforçar a segurança da navegação e contribuir para uma utilização segura e ordenada do espaço marítimo, estiveram empenhados seis elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Lisboa e dois elementos da Capitania do Porto de Lisboa, apoiados por quatro embarcações.​