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Polícia Marítima e ANACOM realizam operação de fiscalização conjunta na Madeira

11 mai 2026 17:25

Os elementos do Comando Local da Polícia Marítima do Funchal realizaram, em colaboração com elementos da delegação da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, entre os dias 5 e 7 de maio, uma operação de fiscalização conjunta dirigida a estações costeiras e a diversos tipos de navios e embarcações, na ilha da Madeira.

Durante a operação, que teve como objetivo principal verificar a conformidade dos equipamentos de radiocomunicações, bem como o cumprimento das normas legais de segurança e licenciamento em vigor, contribuindo para a salvaguarda da vida humana no mar e para a fiabilidade das comunicações marítimas, a Polícia Marítima e a ANACOM fiscalizaram um total de 14 embarcações e duas estações costeiras, tendo sido detetadas irregularidades numa embarcação de recreio, em dois navios porta-contentores e paquetes e ainda numa embarcação marítimo-turística.

Nestas ações, estiveram empenhados 12 elementos do Comando Local da Polícia Marítima do Funchal e 12 inspetores da ANACOM, realçando a relevância da cooperação institucional entre as duas organizações na Madeira, na monitorização do espaço marítimo nacional, permitindo uma resposta eficaz a situações de interferência radioelétrica e assegurando que todos os operadores cumprem os padrões técnicos exigidos para uma navegação segura e comunicações fiáveis.​