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Polícia Marítima realiza operação conjunta no rio Tejo

28 mar 2026 14:20

A Polícia Marítima, em estreita articulação com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou ontem, 27 de março, uma operação policial direcionada à prevenção, deteção e repressão da captura ilegal de amêijoa-japonesa no rio Tejo.

​​Durante a operação, que reforça o controlo após entrada em vigor, no passado mês de janeiro, da proibição total de captura, manutenção a bordo, desembarque, transporte, detenção e comercialização da espécie no estuário do Tejo, foram apreendidas cinco embarcações utilizadas na prática ilícita, identificadas onze pessoas e apreendidas três viaturas que transportavam cerca de meia tonelada de amêijoa-japonesa.

Os factos apurados configuram ilícitos de natureza criminal e contraordenacional, praticados em área sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional, encontrando-se as investigações em curso para apurar todas as responsabilidades.

Esta ação evidencia a capacidade operacional e a atuação firme da Polícia Marítima no combate à exploração ilegal de recursos marinhos, uma atividade que compromete a legalidade, afeta a economia formal e potencia redes ilícitas associadas, não respeita condições de vida dignas e representa um risco para a saúde pública.

A Polícia Marítima reafirma o seu papel enquanto órgão de polícia criminal de competência específica, atuando de forma coordenada e continuada na defesa da legalidade e na repressão de práticas ilícitas, nomeadamente nos espaços marítimos sob soberania ou sob jurisdição marítima nacional, em coordenação com as entidades com competência na matéria.

A intensificação deste tipo de ações constitui uma prioridade operacional, assegurando uma resposta eficaz, robusta e dissuasora. ​