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Polícia Marítima fiscaliza pesca na costa sul e leste da ilha de São Miguel

16 jun 2016 14:40

O Comando-local da Polícia Marítima de Ponta Delgada, no decorrer da sua atividade de fiscalização, realizou durante esta semana, uma operação de fiscalização da pesca, especialmente direcionada para a pesca lúdica e pesca em locais proibidos, na costa sul e leste da ilha de São Miguel.

​Durante esta operação, foi detetado e apreendido um palangre de fundo, com mais de um quilómetro de comprimento, calado a cerca de 50 metros da costa, em local proibido, uma vez que a lei determina que só pode ser utilizado a mais de 3 milhas (cerca de seis quilómetros) da costa. 

Foram ainda detetados e fiscalizados dois pescadores lúdicos que, por estarem a fazer pesca submarina sem licença, foram autuados. A estes pescadores, foram apreendidos os fatos de mergulho e restante material utilizado para cometer a infração. Foram igualmente apreendidos cerca de sete quilos de polvo,  que foram devolvidos ao mar, por apresentarem boas condições de sobrevivência. 

Os infratores incorrem na presumível prática de contraordenações, puníveis com coimas que, de acordo com a legislação em vigor, podem variar de um mínimo de 250 € a um máximo de 37,500 €.​

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