Durante esta ação foram intercetadas e
fiscalizadas duas embarcações de recreio que se dedicavam à captura de
bivalves, com dois indivíduos em cada embarcação, e duas artes
de pesca denominadas por “ganchorra”.
Foi também intercetada e fiscalizada uma
viatura comercial com dois ocupantes e com de cerca de 180kg de
amêijoa-japónica acondicionados em sacos no seu interior, sem os respetivos
documentos de acompanhamento (Documento de Registo de Moluscos Bivalves).
Como medida cautelar e de polícia, foram
assim apreendidas as duas embarcações de recreio, uma viatura comercial, as
duas artes de pesca denominadas por "ganchorra" e os
180kg de amêijoa-japónica, a qual por se encontrar viva foi devolvida ao
seu habitat natural.
Das infrações detetadas, será instaurado o respetivo processo de contraordenação, ficando os bens apreendidos
à ordem do mesmo.
.jpg)
.png)