Polícia Marítima do Douro e de Leixões fiscaliza atividade da pesca no mar
29 mai 2020 20:50
Os Comandos-locais da Polícia Marítima do Douro e de Leixões, no âmbito de uma operação de fiscalização conjunta dirigida à atividade da pesca no mar, no dia 28 de maio, detetaram e apreenderam duas redes de emalhar fundeadas, em situação ilegal, por se encontrarem caladas a uma distância da costa inferior ao legalmente estabelecido, em frente à barrinha de Esmoriz, no concelho de Ovar, sem sinalização nem identificação regulamentar.
No decorrer desta ação foram ainda fiscalizadas quatro
embarcações de pesca e de recreio, das quais duas foram autuadas por falta de
apresentação dos papéis de bordo legalmente exigíveis.
As caçadas de redes de emalhar fundeadas têm um comprimento
variável, de acordo com o comprimento da embarcação, e uma altura máxima de 10
metros, devendo a sua malhagem estar em conformidade com a licença de pesca, e
de acordo com a espécie alvo a capturar.
Este tipo de arte deverá estar sinalizada à superfície, nas
suas extremidades, com boias de marcação final, munida de mastro com pelo menos
um metro de altura, acima da superfície da água, onde nas boias devem ostentar
as letras e o conjunto de identificação da embarcação a que pertencem.
Este tipo de arte de pesca (redes de emalhar fundeadas) não
é permitida a menos de um quarto milha de distância da costa, com exceção das
redes majoeiras.
