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Polícia Marítima apreende artes de pesca em situação ilegal em Vila Real de Santo António

5 FEV 2019 22:02

O Comando-local da Polícia Marítima de Vila Real de Santo António concluiu hoje uma operação dirigida à fiscalização da atividade da pesca profissional, nomeadamente à captura de polvo com arte de armadilha, no mar territorial e zona contigua, no seu espaço de jurisdição.

​Nesta operação, realizada nos últimos 15 dias, foram fiscalizadas cinco embarcações, bem como efetuado o controlo de artes de pesca caladas de forma ilegal, sem identificação nem sinalização e expostas horizontalmente por cima de outras artes caladas, anteriormente, no mesmo local.

Foi efetuado o levantamento de duas teias de armadilhas isentas de identificação e sinalização, das quais uma de armadilhas de abrigo, composta por 100 alcatruzes, e outra de armadilhas de gaiola composta por 95 covos.

Nesta operação estiveram empenhados sete elementos da Polícia Marítima, dois elementos do troço-de-mar, uma embarcação de alta velocidade, uma embarcação semirrígida, uma lancha e uma viatura todo-o-terreno.

Durante o período desta operação, foram elaborados cinco autos de notícia que deram origem à instauração do mesmo número de processos de contraordenação, pela prática de infrações, puníveis com coimas a graduar de 598,56€ a 37.409,84€, como o exercício da pesca profissional sem declaração em diário de pesca, calar artes sem identificação nem sinalização, calar artes de pesca sem respeitar outras já caladas naquele local e fuga à primeira venda em lota.