Polícia Marítima fiscaliza venda ambulante nas praias do concelho de Ílhavo
01 set 2017 10:40
O Comando-local da Polícia Marítima de Aveiro, no âmbito das suas competências e no desenvolvimento da atividade de fiscalização na orla costeira, desenvolveu durante o passado fim-de-semana, dias 25 e 26 de agosto, uma ação de fiscalização às atividades da venda ambulante do tipo “saco às costas” em área do Domínio Público Marítimo, concretamente nas praias da Barra e Costa Nova, no concelho de Ílhavo.
Durante esta ação foram fiscalizados diversos vendedores ambulantes autorizados na venda de produtos de “pastelaria”, encontrando-se todos com a documentação em conformidade, nos termos do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, normativo que regulamenta a atividade em apreço.
