Polícia Marítima fiscaliza zona lagunar da Ria Formosa
04 fev 2017 13:10
O Comando-local da Polícia Marítima de Olhão desenvolveu ontem, dia 3 de fevereiro, uma ação de fiscalização na zona lagunar da Ria Formosa, tendo procedido à abordagem e fiscalização de quatro embarcações de recreio, detetado e intercetado um individuo no exercício da pesca por arte de arrasto, com ganchorra de mão e detetado outra arte deste tipo, sem proprietário conhecido. Ambas as artes foram apreendidas.
Como resultado desta ação foram levantados três autos de notícia relativos à náutica de recreio, nomeadamente, por fundear em local proibido e por irregularidades detetadas com os papéis de bordo. Foram ainda levantados dois autos de notícia por utilização de arte proibida nas águas interiores não oceânicas da zona lagunar da ria Formosa, sendo instaurados os processos por contraordenação.
As artes de pesca profissionais cuja utilização é permitida na ria Formosa encontram-se definidas no artigo 4.º no Regulamento da Pesca na Ria Formosa, aprovado pela Portaria n.º 560/90, de 19 de julho.
