Capitanias

Capitania do Porto de Vila Real de Santo António

Na costa: desde o meridiano da Igreja de Cacela (Longitude: 007º 32’ 7’’W) até à Foz do rio Guadiana  (fronteira);

No Rio Guadiana e esteiros: Rio Guadiana  até ao primeiro açude, a norte de Mértola;
esteiro da Carrasqueira até à estrada de Castro Marim; esteiro da Lezíria até à estrada de Castro Marim;
esteiro de Castro Marim até ao Forte do registo; esteiro do Francisco, em toda a extensão.

Capitão do Porto

Rui Miguel Vasconcelos de Andrade

Capitão-de-fragata

CONTACTOS

Avenida da Republica, n.º21 – 8900-203 Vila Real de Santo António

Tlf: 281 101 550 / Fax: 210 921 505

Email: capitania.vrsantonio@amn.pt

Estação Salva Vidas

Estação de Salva Vidas de Vila Real de Santo António

Ponta de Santo António – 8900-000 Vila Real de Santo António

Tlf: 281 512 780

Editais

EDITAL N.º 17/2020 - Atribuição de Titulo de Utilização Privativa (TUP) na Praia de Santo António - Vila Real de Santo António - TUP-UB2 POENTE- Apoio Balnear​Atribuição de título de utilização privativa do dominio público marítimo para exploração e/ou instalação de um apoio balnear na UB2 POENTE- Praia de Santo António - Vila Real de Santo António

EDITAL N.º 02/2021 - Prorrogação de prazos de validade dos certificados de navegabilidade e de vistorias de manutenção a embarcações cuja emissão e execução está cometida aos órgãos locais da DGAM.​Prorrogação até 31 de março de 2021 dos prazos de validade dos certificados de navegabilidade e de vistorias de manutenção a embarcações, cuja emissão e execução está cometida aos órgãos locais da DGAM, com validade expirada a partir de 6 de novembro de 2020.

EDITAL N.º 03/2021 - SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO – Execução dos procedimentos previstos em lei especial sobre embarcações de alta velocidade (EAV). ​Execução dos procedimentos previstos em lei especial sobre embarcações de alta velocidade (EAV).

EDITAL N.º 11/2021 – Registo Patrimonial Marítimo. Desmantelamento. Abate de Registo. Embarcação “FONTE DO CABO” VR-491-C.Citação dos credores ou quaisquer outros interessados.

Avisos

AVISO N.º 1/2021 – Registo Patrimonial Marítimo. Desmantelamento. Abate de Registo. Embarcação “FONTE DO CABO” VR-491-C.​Desmantelamento da Embarcação “FONTE DO CABO” VR-491-C.

Normas

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS​Procedimento para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de Apoio Balnear na UB3 Poente da Praia da Alagoa, no concelho de Castro Marim (publicitado pelo Anúncio n.º 73/2020, D.R., 2.ª série, de 2 de abril, e pelo Edital da Capitania do Porto de Vila Real de Santo António n.º 8/2020).

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS​Procedimento para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de Apoio Balnear na UB2 Poente da Praia do Cabeço, no concelho de Castro Marim (publicitado pelo Anúncio n.º 73/2020, D.R., 2.ª série, de 2 de abril, e pelo Edital da Capitania do Porto de Vila Real de Santo António n.º 9/2020).

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS​Procedimento para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de Apoio Balnear na UB2 Praia da Manta Rota, no concelho de Vila Real de Santo António (publicitado pelo Anúncio n.º 73/2020, D.R., 2.ª série, de 2 de abril, e pelo Edital da Capitania do Porto de Vila Real de Santo António n.º 10/2020).

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS​Procedimento para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de Apoio Balnear na UB2 Praia de Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António (publicitado pelo Anúncio n.º 73/2020, D.R., 2.ª série, de 2 de abril, e pelo Edital da Capitania do Porto de Vila Real de Santo António n.º 7/2020).

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS – RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS – VERSÃO CORRETA – DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Procedimento para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de Apoio Balnear na UB2 Praia de Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António (publicitado pelo Anúncio n.º 73/2020, D.R. 2.ª série, de 2 de abril, e pelo Edital da Capitania do Porto de Vila Real de Santo António n.º 7/2020).

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS – RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS.​Procedimento para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de Apoio Balnear na UB1 da Praia de Verdelago, no concelho de Castro Marim (publicitado pelo Anúncio n.º 216/2017, D.R. 2.ª série, de 19 de dezembro, e pelo Edital da Capitania do Porto de Vila Real de Santo António n.º 67/2017, de 20 de dezembro).

Informação Importante

GRUPO DE TRABALHO ORCAS ATLÂNTICAS​​RECOMENDAÇÃO DE NÃO APROXIMAÇÃO A GRUPOS DE ORCAS POR EMBARCAÇÕES MARÍTIMO-TURÍSTICAS  

GRUPO DE TRABALHO ORCAS ATLÂNTICAS​PROTOCOLO DE SEGURANÇA EM CASO DE INTERAÇÃO COM ORCAS

Estado da Barra de Vila Real de Santo António, ABERTA A TODA A NAVEGAÇÃO

Barra Aberta