Capitanias

Capitania do Porto de Vila Real de Santo António

Na costa: desde o meridiano da Igreja de Cacela (Longitude: 007º 32’ 7’’W) até à Foz do rio Guadiana  (fronteira);

No Rio Guadiana e esteiros: Rio Guadiana  até ao primeiro açude, a norte de Mértola;
esteiro da Carrasqueira até à estrada de Castro Marim; esteiro da Lezíria até à estrada de Castro Marim;
esteiro de Castro Marim até ao Forte do registo; esteiro do Francisco, em toda a extensão.

Capitão do Porto

Rui Miguel Vasconcelos de Andrade

Capitão-de-fragata

CONTACTOS

Avenida da Republica, n.º21 – 8900-203 Vila Real de Santo António

Tlf: 281 101 550 / Fax: 210 921 505

Email: capitania.vrsantonio@amn.pt

Estação Salva Vidas

Estação de Salva Vidas de Vila Real de Santo António

Ponta de Santo António – 8900-000 Vila Real de Santo António

Tlf: 281 512 780

Editais

EDITAL 04/2020 - ATIVIDADE DE VENDA AMBULANTE TIPOLOGIA "SACO ÀS COSTAS"​PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ATIVIDADE DE VENDA AMBULANTE TIPOLOGIA "SACO ÀS COSTAS" EM PRAIAS DA JURISDIÇÃO MARÍTIMA – CAPITANIA DO PORTO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO  – CONCELHO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO E DE CASTRO MARIM PARA O ANO DE 2020

EDITAL 05/2020 - Medidas de contenção no ambito da propagação do Vírus COVID-19​Interdição das atividades desportivas e outras que impliquem aglomerados de pessoas, de forma a minimizar a probabilidade de disseminação do referido vírus nas Praias Maritimas dos concelhos de Vila Real de Santo António e Castro Marim .

EDITAL 06/2020 – Prorrogação dos prazos de validade dos Certificados de NavegabilidadeProrrogação até 30 de junho dos prazos de validade dos certificados de navegabilidade e de vistorias de manutenção a embarcações cuja emissão e execução está acometida aos órgãos locais da DGAM, e que tenham expirado depois de 26 de fevereiro. Excetuam-se as embarcações cujas vistorias sejam necessárias em virtude de ocorrência de sinistro ou em resultado de avaria, bem como as vistorias que envolvam a avaliação específica de condições de segurança, como sejam trabalhos a bordo, vistorias de abastecimento de navios ou outras com objetivos similares.

EDITAL 12/2020 – Reatamento dos prazos processuais. Procedimentos de emissão de títulos de utilização privativa (TUP).​​Reatamento dos prazos processuais dos procedimentos concursais para atribuição de TUP, que decorrem na Capitania do Porto de Vila Real de Santo António.

EDITAL 14/2020 - ATIVIDADE DE VENDA AMBULANTE TIPOLOGIA "SACO AS COSTAS"​Venda ambulante "tipo saco ás costas" em praias de jurisdição da Capitania do Porto de Vila Real de Santo António. Afixação da lista provisória. 

Avisos

AVISO N.º 02/2020 - TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA (TUP) DE RECURSOS HÍDRICOS. INICIO E DURANÇÃO DA EPOCA BALNEAR ANO 2020.LICENÇAS. PRAIAS MARÍTIMAS – INFORMAÇÃO E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SALVAMENTO A BANHISTAS.

Informação Importante

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - EDITAL C.P.VRSA N.º 9/2020.​PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS-PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ATRIBUIÇÃO DE TUP DE DPM PRAIA DO CABEÇO – UB2P. – EDITAL C.P.VRSA N.º 9/2020, E ANÚNCIO DO DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2020.

Estado da Barra de Vila Real de Santo António, ABERTA A TODA A NAVEGAÇÃO

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