Capitanias

Capitania do Porto de Peniche

Na costa: Desde a Pirâmide do Bouro até à ponta da Foz (Rio Sizandro) e as Ilhas Berlengas
Lagoa: Toda a Lagoa de Óbidos


Capitão do Porto

Vasco Toledo Cristo

Capitão-tenente

CONTACTOS

Baluarte da Misericórdia,2520-239 Peniche

Tlf: 262 790 330 / Fax: 211 938 446

Email: capitania.peniche@amn.pt

Estação Salva Vidas

Estação de Salva Vidas de Peniche

Tlf: 262 789 629

Editais

Edital: 4/21 - NÁUTICA DE RECREIO - PORTOS DE ABRIGO SAZONAIS​Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea g) do n.º 4, art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002 de 2 de Março, no seguimento da Lista de Portos de abrigo publicada pela Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, faz saber que fixa o período de 24 de maio a 8 de outubro os seguintes portos de abrigo sazonais

Edital: 3/21 - SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO – ANCORADOUROS AMARRAÇÕES FIXAS NA ILHA BERLENGA​Define para a Ilha Berlenga, os ancoradouros, onde está autorizada utilização de amarração fixa, bem como os trâmites para o necessário licenciamento, quesitos e condicionantes de utilização das amarrações.

Edital: 01/21 - REQUISITOS PARA PESCA PROFISSIONAL SOLITÁRIA​Considerando a entrada em vigor do Decreto-Lei 166/2019 de 31 de outubro e da Portaria 235/2020 de 8 de outubro, torna-se essencial adequar as condições e requisitos da pesca profissional solitária às novas categorias.

Edital: 16/20 INTERDIÇÃO DE ZONA COSTEIRA – PRAIA DE MEXILHOEIRA​ Na sequência do comunicado pela Agência Portuguesa do Ambiente, ARH do Tejo, foi detetada uma situação de arriba instável num setor da praia da Mexilhoeira – Torres Vedras. A zona encontra-se interdita até nova avaliação conforme figura  

EDITAL: 15/20 - INTERDIÇÃO DA ZONA COSTEIRA – PRAIA DE SÃO BERNARDINO​Zona interdita na Praia de São Bernardino.

Edital: 14/20 INTERDIÇÃO DA ZONA COSTEIRA ÓBIDOSEdital: 14/2020 INTERDIÇÃO DA ZONA COSTEIRA ÓBIDOS - Arribas instáveis - setor interdito entre a praia do Rei Cortiço e a Praia d'El Rei. Na sequência do comunicado pela Agência Portuguesa do Ambiente, ARH do Tejo, foi detetada uma situação de arribas instáveis entre a praia do Rei Cortiço e a Praia d'El Rei. A zona encontra-se interdita até nova avaliação conforme figura. Encontram-se colocadas placas de sinalização, de acordo com os modelos em vigor pelo que se solicita o seu integral cumprimento e divulgação do presente Edital.

Edital: 7/20 - PROCEDIMENTOS E ATOS TÉCNICOS RESPEITANTES A EMBARCAÇÕES​Considerando o regime aprovado pelo Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março, através do qual o Governo determina a adoção de um conjunto de medidas excecionais respeitantes à situação que decorre, e atento o quadro da situação de exceção resultante da declaração do estado de emergência, como tal definida pelo Decreto do Presidente da República nº 14-A/2020, e pela Resolução da Assembleia da República nº 15-A/2020, ambos de 18 de março, impõe-se reavaliar a execução de um conjunto de procedimentos e de atos técnicos respeitantes a embarcações

Edital: 17/19 - INTERDIÇÃO DA ZONA PERIGOSA – PRAIA DO NAVIO – ZONA DE REBENTAÇÃOAtento ao afloramento dos destroços de navio afundado - Praia do Navio – Santa Cruz, toda a zona de rebentação adjacente ao navio afundado é considerada "zona de perigo", assinalada no areal com placas, num raio de 10 metros centrada na posição GPS (Datum 84) Lat 039º 08´42´´ N e Log = 009º 22´33´´W, encontra-se totalmente interdita à prática de banhos e de desportos náuticos.

Edital: 08/19 - INTERDIÇÃO DA ZONA PERIGOSA – PRAIA AZULAtento ao afloramento dos destroços de navio afundado - zona entra a foz do rio Sizandro e a Praia Azul, toda a zona de rebentação adjacente ao navio afundado é considerada "ZONA DE PERIGO".

Edital: 30/18 - NÁUTICA DE RECREIO - VISTORIAS PERIÓDICAS E APLICAÇÃO NO TEMPO​Atento à recente promulgação do novo Regime Jurídico aplicável à Atividade da Náutica de Recreio (R.J.A.N.R.), em vigor a partir de 14 de novembro de 2018, informam-se todos os utentes da entrada em vigor dos novos prazos de validade das vistorias de manutenção para as embarcações de recreio (ER).

Edital: 590/17 - ​INSTRUÇÕES GERAIS​Declaração de Retificação n.º 735/2017, publicada no Diário da República, 2ª Série - n.º 207 - 26 de outubro, que procede à retificação do Edital n.º 590/2017, da Capitania do Porto de Peniche.

Edital: 590/17 - ​INSTRUÇÕES GERAIS​​Instruções para a navegação e permanência no espaço de jurisdição marítima da Capitania do Porto de Peniche.

Edital: 07/15 - ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICANa atividade marítimo-turistica, todas as pessoas embarcadas nas embarcações de boca aberta devem manter permanentemente envergados os respetivos coletes de salvação

Edital: 24/14 - PESCA LÚDICA - INTERDIÇÃOInterdita a atividade de pesca lúdica nas imediações das rampas de acesso de embarcações, de ancoradouros e desembarcadouros existentes no espaço de jurisdição da Capitania do Porto de Peniche.

Edital: 22/13 - LICENCIAMENTO ATIVIDADES DE SURF/ANÁLOGAS - DPM​Estabelece as normas para o licenciamento das escolas de surf e desportos análogos

Edital: 15/12 - INTERDIÇÃO DE NAVEGAÇÃO NA ÁREA PLATAFORMA "WAVEROLLER"​Interdita a navegação na área de implantação do projeto de energia das ondas “waveroller”, junto à Praia da Almagreira.

Avisos

Aviso: 01/21 - SONDAGEM PORTO DE PENICHEO Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea g) do n.º 4 do artigo 13º do Decreto-Lei nº 44/2002, de 02 de março, faz saber que vai ter início no dia 10 de maio até 14 maio de 2021 trabalhos de sondagens no porto de Peniche.

Aviso: 02/20 - HORÁRIO DA REPARTIÇÃO MARÍTIMAInforma-se todos os utentes que, a partir do dia 3 de fevereiro a Repartição Marítima da Capitania do porto de Peniche irá funcionar com novos horários.

Aviso: 45/19 -SEGURANÇA NA ORLA COSTEIRA - ACESSO INTERDITO PESQUEIRO PENICHE​Na sequência do comunicado pelos Serviços Municipais da Proteção Civil de Peniche, por razões de segurança encontra-se interdito o acesso ao pesqueiro situado junto à Estrada Marginal Norte em Peniche.

Aviso: 28/19 - SEGURANÇA ORLA COSTEIRA​Na sequência do comunicado pelos Serviços Municipais da Proteção Civil da Lourinhã, por razões de segurança encontra-se restrito o acesso à zona do portinho de Paimogo. Encontram-se colocadas placas de sinalização, de acordo com os modelos em vigor pelo que se solicita o seu integral cumprimento e divulgação deste aviso.

Aviso: 22/19 - SEGURANÇA NA ORLA COSTEIRA – PERIGO QUEDA DE ARRIBA​Na sequência do comunicado pela Agência Portuguesa do Ambiente, ARH do Tejo, foi detetada uma situação de instabilidade numa arriba da praia do Abalo em Peniche. A zona encontra-se interdita até nova avaliação. Encontram-se colocadas placas de sinalização, de acordo com os modelos em vigor pelo que se solicita o seu integral cumprimento e divulgação deste aviso.

Aviso: 47/18 - SEGURANÇA NA ORLA COSTEIRA - PERIGO QUEDA DE ARRIBA​Na sequência do comunicado pela Agência Portuguesa do Ambiente, ARH do Tejo (Ocorrência n.º 438), foi detetada uma fenda de tração na arriba da península da Papôa na posição GPS, Lat=39º22'30''.92N Long=009º22'40''.71W (WGS84).

Aviso: 08/17 - CARACTERÍSTICAS DAS INSCRIÇÕES NAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DE CFF INFERIOR A 10 METROSAvisa-se todos os proprietários das embarcações de pesca com comprimento (índice ff) inferior a 10 m, para a obrigatoriedade das inscrições cumprirem os normativos em vigor (conforme anexo a este aviso).

Aviso: 09/16 - ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE NADADORES-SALVADORES PROFISSIONAISEstão em vigor os despachos que permitem o início do processo de criação de Escolas de Formação de Nadadores-Salvadores Profissionais (EFNSP) e sua consequente certificação pelo Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), de forma a poderem ser ministrados os diferentes cursos de nadador-salvador profissional.

Aviso à Navegação

Aviso: 41/19 - TRABALHOS DE MERGULHO - PORTO DE PENICHE​ Informa-se toda a navegação que estão a estão a decorrer trabalhos de mergulho junto à plataforma "WAVE ROLLER" no porto de Peniche (Posição 39º21,27’N – 009º22.21’W (WGS84)) com raio de 50 metros. Toda a navegação deve assegurar uma vigilância cuidada, mantendo um resguardo de segurança mínimo de 50 mts.

Aviso: 02/17 - ASSINALAMENTO ESTRUTURA OF SHOREInforma-se toda a navegação que a boia de assinalamento da estrutura flutuante "OFF SHORE" – JFS Mexilhões – frente à Praia de São Bernardino - Peniche, foi retirada temporariamente da posição (WGS84) N 39º 18, 84' - W 009º 22, 23'.

Planos Salvamento

PLANO DE EMERGÊNCIA DE SALVAMENTO PARA A BARRA DO PORTO DE PENICHE​Aprova o plano de emergência de salvamento para a barra do Porto de Peniche. 

Tabela de Marés

TABELA DE MARÉS – 2021​Segundo trimestre - Porto de Peniche

TABELA DE MARÉS – 2021​Terceiro trimestre - Porto de Peniche

TABELA DE MARÉS – 2021​Quarto trimestre - Porto de Peniche