Capitanias

Capitania do Porto da Figueira da Foz

Na Costa: desde a margem sul da lagoa de Mira até Pedrógão, exclusive, no ponto em que a ribeira entre esta povoação e a de Casal Ventoso encontra a linha de baixa-mar, com as seguintes coordenadas: Latitude: 39º 55’ 4’’ N ; Longitude: 008º 57’ 1’’ W.

Nos portos, rios, rias e lagoas: Rio Mondego e rio Lavos e além da sua confluência até ao paralelo da marca do Pontão.(DL 265/72, de 31JUL)

Capitão do Porto

Humberto Renato da Silva Rocha

Capitão-de-fragata

CONTACTOS

Rua Eng.º Silva N.º 56, 3080-150 Figueira da Foz

Tlf: 233 422 955 / Fax: 211 938 425

Email: capitania.ffoz@amn.pt

Editais

Edital n.º 277/2015, da Capitania do Porto da Figueira da Foz, de 06 de abril - Informações, determinações e orientações da Capitania do Porto da Figueira da Foz​​Estabelece as orientações e instruções para a navegação, permanência e uso do espaço de jurisdição da Capitania do Porto da Figueira da Foz.

Edital 01/2017 da Capitania do Porto da Figueira da Foz​Normas para uso de drones e similares no espaço de jurisdição portuária do porto da Figueira da Foz abrangido pelo movimento de navios e embarcações

Edital 25/2018 da Capitania do Porto da Figueira da Foz​Edital referente à venda ambulante tipo "SACO ÀS COSTAS"​

Edital 37/2018 da Capitania do Porto da Figueira da Foz​Concurso de Pesca para o mês de junho​

Edital 36/2018 da Capitania do Porto da Figueira da Foz​Edital referente à situação atual de apanha de bivalves ​​​

Avisos

Aviso 123/2015, de 28 de agosto - Apanha de bivalves​Informação referente às zonas de produção de bivalves no Estuário do Mondego - Classe C

Normas

Despacho n.º 2465/2018​Estabelece período de defesos para a pesca de lampreia e de sável no Rio Mondego para o ano de 2018

Portaria n.º 118-A/2018 de 2 de maio​Procede, para o ano de 2018, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres, em território nacional​

Regulamento n.º 276/2018 da Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A.​​Normas de Segurança Marítima e Portuária do Porto da Figueira da Foz

Ofícios Circulares

OFÍCIO CIRCULAR Nº. 1/2018 da Capitania do Porto da Figueira da FozÉPOCA BALNEAR DE 2018 – FUNCIONAMENTO DAS ZONAS DE APOIO BALNEAR​

OFÍCIO CIRCULAR Nº. 1/2018 - ANEXOSÉPOCA BALNEAR DE 2018 – FUNCIONAMENTO DAS ZONAS DE APOIO BALNEAR​

Minutas

Declaração dos concessionários de praia​Minuta para autorização de venda ambulante em áreas concessionadas