MEDIA CENTER

Polícia Marítima apreende mais de mil artigos de venda ilegal na praia de Matosinhos

29 JUL 2016 17:07

O Comando-local da Polícia Marítima (PM) de Leixões desenvolveu, no período compreendido entre as 14h30 e as 17h30 do dia 25 de julho, no âmbito das suas competências, uma ação de fiscalização dirigida à venda ambulante no espaço de jurisdição, designadamente no passeio marginal entre o molhe sul do Porto de Leixões – Matosinhos e o Castelo do Queijo - Porto.

​Da referida operação, resultou a deteção e identificação de 2 indivíduos de nacionalidade senegalesa, por falta de licenciamento para a venda ambulante e por se encontrarem em situação irregular no país.

Pelo facto de ter sido apresentada prova da propriedade do material, como medida cautelar procedeu-se á apreensão de 110 pares de óculos, 18 cestos palha, 18 caixas palha, 17 isqueiros, 194 pulseiras tipo pele, 354 fios/colares, 355 pulseiras de missangas e 77 chapéus.

Em virtude da responsabilidade e competências para instrução dos respetivos processos de contraordenação, foi enviado cópia do respetivo Auto enviado à Autoridade Tributária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e ASAE.

Nos termos da legislação em vigor, não é permitido exercer a atividade da venda ambulante, sem ser portador de licenciamento e autorização em matéria do espaço.

 

​​

​​

​​