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Polícia Marítima surpreende em flagrante delito embarcação de pesca nas Formigas

15 JUL 2016 17:07

A Polícia Marítima do Comando-local de Vila do Porto autuou em flagrante delito ontem, dia 14 de julho, uma embarcação de pesca dentro da reserva natural das Formigas. A equipa da Policia Maritima surpreendeu a embarcação de pesca costeira, com registo no porto de Ponta Delgada, quando esta se encontrava a operar com artes de pesca na água.

​A embarcação, quando surpreendida, encontrava-se em ocultação de luzes para dissimular a sua posição e tinha na água um palangre de fundo. Ao aperceber-se da presença da Polícia Marítima, cortou o cabo da arte e esta afundou-se. Por estar a iniciar a pesca, ainda não tinha pescado a bordo.

Aos primeiros alvores, foram enviadas mais duas embarcações da Polícia Marítima do Comando-local de Ponta Delgada, com mergulhadores do Grupo de Mergulho Forense (GMF) da Polícia Marítima, que realizaram vários mergulhos em zonas específicas dentro da reserva natural das Formigas, com o objetivo de identificar eventuais artes de pesca submersas e inventariar a eventual existência de restos de artes e outros detritos, que possam vir a ser removidos daquela zona de reserva natural.

A embarcação de pesca agora autuada em flagrante delito incorre em várias infrações graves, nomeadamente, pesca em local proibido e navegação em ocultação de luzes. Foi instaurado o respetivo processo contraordenacional, que irá decorrer os trâmites previstos na lei, sendo que incorre numa coima que, de acordo com a legislação em vigor aplicável a esta matéria, pode chegar a um máximo de 37,500€.

A Autoridade Maritima tem vindo a desenvolver esforços e vai continuar empenhada na fiscalização dos recursos naturais e preservação do meio ambiente, fazendo cumprir a legislação em vigor, com o objetivo de combater as ações ilícitas e muitas vezes reveladoras de falta de civismo e insensibilidade ambiental, dentro das reservas naturais. ​