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Polícia Marítima em operação conjunta com a ACT nos portos de Olhão e Fuzeta

1 JUL 2016 17:07

O Comando-local da Polícia Marítima (PM) de Olhão desenvolveu ontem, dia 30 de junho, entre as 06h30 e as 11h30, uma operação conjunta com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) A operação em epígrafe, nos portos de Olhão e Fuzeta. Da parte da ACT, o objetivo foi verificar a atividade laboral e higiene e segurança no trabalho, no que se refere às responsabilidades da entidade patronal, bem como sensibilizar para o cumprimento das regras aplicáveis. A PM procedeu à verificação dos papéis de bordo, capturas e equipamentos da embarcação, nomeadamente, radiocomunicações, meios de salvação e extinção de incêndios.

​​No decurso da ação, foram fiscalizadas 6 embarcações de pesca. Da atividade da PM não foram detetadas infrações. No que se refere à ACT, foram efetuadas algumas notificações para apresentação de documentos.


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