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Polícia Marítima e ANACOM em operação conjunta no sul do país

18 JUN 2016 12:06

A Polícia Marítima (PM) do Sul e a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), sob a coordenação do Comandante Regional da Polícia Marítima do Sul desenvolveram, entre os passados dias 14 a 16 de junho, operações conjuntas nos portos Algarvios e águas interiores e costeiras, em espaços de jurisdição marítima, nomeadamente, Quarteira, Vilamoura, Olhão, Portimão, Lagos e Sagres.

​As operações tiveram por objetivo a fiscalização e a prevenção de problemas relacionados com interferências radioelétricas que, por vezes, afetam os canais privativos do Sistema de Comunicações da Autoridade Marítima e dos Serviços Móvel Marítimo, Móvel Aeronáutico, Móvel Terrestre e Amador de Radiocomunicações, que manifestamente têm origem em estações instaladas a bordo das embarcações e em terra, no apoio às mesmas.

Nesta operação foram fiscalizadas 17 embarcações marítimo-turísticas, 15 embarcações de pesca e 2 embarcações auxiliares, num total de 34 embarcações.   Das ações de fiscalização, resultou a elaboração de 5 autos de notícia por infrações detetadas ao nível dos papéis de bordo, falta de certificação ou irregularidades na relação licenças de estação/equipamentos de comunicações instalados e na apreensão de 1 rádio VHF, por não cumprir com a certificação CE.