MEDIA CENTER

Polícia Marítima do Norte em operação conjunta com a ACT

20 MAI 2016 18:05

O Comando Regional da Policia Marítima do Norte realizou no passado dia 18 de maio, uma operação conjunta com a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), denominada “MAR SEGURO”. Nessa operação estiveram envolvidos todos os Comandos-locais da região, nomeadamente, de Caminha, Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Leixões, Douro, Aveiro e Figueira da Foz.

​A operação decorreu no mar e, em terra, nos portos de pesca, com a finalidade de conjuntamente atuar nas relações laborais e condições de segurança e saúde no trabalho a bordo, na competência do ACT, e nas matérias relacionadas com a atividade da pesca, controlo e fiscalização dos documentos de bordo, equipamentos, meios de salvação, artes e pescado capturado, verificações sob a responsabilidade da Polícia Marítima.

Da missão, resultou a fiscalização de 5 embarcações de arrasto costeiro, 9 embarcações costeiras de cerco, 3 embarcações costeiras multiuso, 1 embarcação costeira de palangre e 5​ embarcações de pesca locais. No total, 23 embarcações de pesca fiscalizadas.

Nesta ação estiveram empenhados 30 agentes, 5 viaturas TT e 3 Embarcações de Alta Velocidade (EAV) dos diversos Comandos-locais da Polícia Marítima, bem como 14 inspetores e 3 viaturas descaracterizadas da ACT.